Sistema Penal, Encarceramento, Privatização de Penitenciárias e mais por João Carvalho

ACHUTTI, D. Abolicionismo penal e justiça restaurativa: do idealismo ao realismo  políticocriminal. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, n. 1, p. 33-69, 2014.

ACHUTTI, D. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.

AKAMINE JR., O. Léxico Pachukaniano. Marília: Luta Anticapital, 2019.

ANDRADE, V. Minimalismos e Abolicionismos: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista da ESMESC, v. 13, n. 19, p. 459-488, 2006.

AUGUSTO, A. Abolir a polícia, uma antipolítica. Kratos, Revista de la Red Iberoamericana de Filosofía Política, v. 1, n. 1, 2022.

BARATTA, A. Criminologia crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociologia jurídica penal. Buenos Aires: Siglo XXI, 2004.

BRABAZON, H. (Ed.). Neoliberal Legality: Understanding the role of law in the neoliberal project. New York: Routledge, 2018.

BRASIL, M.; DE ANDRADE, O. A ilegalidade do trabalho prisional: análise da legalidade da mercantilização da pobreza e a crítica à forma jurídica. Revista Belas Infiéis, v. 5, n. 2, p. 101-131, 2019.

BORGES, J. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

CARVALHO, R. A. M. Controle penal das drogas no Brasil: possibilidades e limites de redução do encarceramento pela justiça restaurativa. 2022. Tese de Doutorado (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022.

CHARTRAND, V.; PICHÉ, J. Abolition and pedagogy: reflections on teaching a course on alternatives to punishment, state repression and social control. Contemporary Justice Review, v. 22, n. 1, p. 23-42, 2019.

CHRISTIE, N. A indústria do controle do crime: a caminho dos GULAGs em estilo ocidental. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

CHRISTIE, N. Conflicts as Property. The British Journal of Criminology, v. 17, n. 1, 1977.

CHRISTIE, N. Limits to Pain. Oslo: Universitetsforlaget, 1981.

CLAIR, M. Privilege and punishment: How race and class matter in criminal court. New Jersey: Princeton University Press, 2020.

COYLE, M.; SCOTT, D. (Eds). The Routledge International Handbook of Penal Abolition. London and New York: Routledge, 2021.

DE GIORGI, A. A economia política da pena. Alexey Choi Caruncho (trad.), Criminologias Alternativas. Canal Ciências Criminais, Porto Alegre, Brasil, p. 75-91, 2017.

EDELMAN, B. O direito captado pela fotografia: elementos para uma teoria marxista do direito. Coimbra: Centelha, 1976.

FURQUIM, G.; MASTRODI, J. Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie. Revista Direito e Praxis, v. 5, n. 9, p. 150-175, 2014.

GARGARELLA, R. Penal coercion in contexts of social injustice. Criminal Law and Philosophy, v. 5, n. 1, p. 21-38, 2011.
HULSMAN, L.; CELIS, J. A aposta por uma teoria da abolição do sistema penal. Revista Verve, n. 8, p. 246-275, 2005.

HULSMAN, L.; CELIS, J. Critical criminology and the concept of crime. Contemporary Crises, v. 10, n. 1, p. 63-80, p. 681-709, 1986.

HULSMAN, L.; CELIS, J. CELIS, J. Penas perdidas: O sistema penal em questão. Niterói: Luam Editora, 1993.

HULSMAN, L.; CELIS, J. The abolitionist case: alternative crime policies. Israel Law Review, v. 25, n. 3-4, 1991.

KASHIURA JR, C. N. Crítica da Igualdade Jurídica: contribuição ao pensamento jurídico
marxista. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

KASHIURA JR, C. N.; NAVES, M. B. Pachukanis e a teoria geral do direito e o marxismo. Revista Jurídica Direito e Realidade, Núcleo de Pesquisa Júridica EB Pachukanis, v. 1, n. 2, p. 10-14, 2013a.

KASHIURA JR, C. N.; NAVES, M. B. Pachukanis e a Teoria geral do direito e marxismo. Prim@ Facie, v. 12, n. 23, 2013b.

MARTINS, A. N. A criminologia ‘queer’ e o abolicionismo penal transviado. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 15, p. 693-714, 2022.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: São Paulo, 2018.

MELOSSI, D. A questão penal em O Capital. Margem esquerda, n. 4, p. 130, 1975.

MELOSSI, D.; PAVARINI, M. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI e XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

MONTEIRO, V. de O.; DAMASCENO, R. A.; MORAIS, R. M. Uma imaginação anticolonial: a epistemologia do abolicionismo penal em torno dos sentidos da violência. Revista direito e Práxis, v. 12, p. 497-523, 2021.

NAVES, M. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000.

NAVES, M. (org.). O discreto charme do direito burguês: ensaios sobre Pachukanis. Campinas: Unicamp, 2009.

PASSETTI, E. Sociedade de controle e abolição da punição. São Paulo em perspectiva, v. 13, n. 3, p. 56-66, 1999.

PASSETTI, E. Ensaio sobre um abolicionismo penal. Verve, revista semestral autogestionária do Nu-Sol., n. 9, 2006.

PIMENTEL, A.; BARROS, B. As prisões no Brasil: espaços cada vez mais destinados à população negra do país. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, p. 306-307, 2020.

RUGGIERO, V. Penal Abolitionism: a celebration. Oxford: Oxford University Press, 2010.

RIVERA-LUGO, C. Comunismo y derecho: reflexiones sobre la crisis actual de la formajurídica. In: PACHUKANIS, E. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

RUSCHE, G.; KIRCHHEIMER, O. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SALOMON, M. The radical ideation of peasants, the ‘pseudo-radicalism’of international human rights law, and the revolutionary lawyer. London Review of International Law, v. 8, n. 3, p. 425-456, 2020.

SANTOS, J. C. A criminologia radical. São Paulo: Forense, 1981

SOUZA, M. Pachukanis e o direito penal: entre o positivismo criminológico e o abolicionismo revolucionário. Revista InSURgência, v. 2, n. 1, p. 269-294, 2016.

UMIDJON, T. Political Economy of Punishment Revisited: Why Is It Necessary To Study Political Economy of Punishment? Review of law sciences, v. 3, n. Спецвыпуск, 2020.

ZAFFARONI, E. R. Em Busca das Penas Perdidas: A Perda de Legitimidade do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1998