Lei C-51

Dê licença, SOPA e diga suas preces, PIPA. Tem uma nova lei sendo trabalhada que, se passada, irá puxar o plugue de como a Internet é utilizada no Canada.
Juristas no Grande Norte Branco estão debatendo essa lei que ira pulverizar o que restou da privacidade online para os canadenses.


Os poderes investigativos para o Ato do 21º Século(Lei C-51) é uma legislação que não é nova para o Parlamento Canadense, mas após séries de adições e outras mudanças, juristas estão esperando o começo da discussão nesta semana. Se aprovada, as forças da lei poderão monitorar toda atividade na Internet e na Telefonia de todos, em qualquer lugar do país, sem obter um mandato judicial.

De acordo com Calgary Herald da provincia de Alberta, uma maioria conservadora do governo possivelmente vai aprovar o projeto.

Vic Toews, ministro de segurança publica do Canada, acredita que o projeto é necessario para o bem estar da nação. "Estamos propondo trazer medidas para trazer a lei, para o seculo XXI. e trazer para a policia ferramentas legais que eles necessitam".


Adversários de Toews, entretanto, dizem que o projeto de lei vai  fazer muito mais mal do que bem. "Eu sei que o sistema de Justiça penal está  constantemente à procura de informações sobre criminosos, pornografia infantil,  etc, mas ao mesmo tempo aparenta ser uma invasão das informações pessoais de cada um," estudante universitário Jared Exner diz para a CTV. Ele tem usado a Internet toda a sua vida e está ciente da legislação já em vigor para frustrar coisas como pornografia infantil. Se a lei C-51 for aprovada, no entanto, qualquer pessoa  operando na Web ou em um dispositivo móvel no Canadá estará sujeita a uma instantanea vigilância sem-perguntas.

Towes insiste que é uma questão que é preto ou branco. "Os  canadenses, diz o Ministro, podem nos apoiar ou apoiar a pornografia infantil."
Em um formulário anterior, o projeto de lei morreu no Parlamento junto com uma disposição que permitia "acesso sem mandado judicial" para as autoridades. Uma campanha conseguiu ajudar a matar essa emenda, mas ela está de volta mais uma vez. Se aprovado, as autoridades serão capazes de ver qualquer coisa, a  qualquer momento, e alguns temem que irá instalar um "Big Borther.
"Poderia incluir qualquer coisa desde endereços de e-mail até endereços IP e números de telefones," diz o Professor de Direito da Universidade de Ottawa Michael Geist  para a Winnipeg Free Press"A capacidade de  usar esse tipo de informação de uma forma altamente sensível sem qualquer supervisão real é muito real."

Forçando os provedores de Internet e celulares a entregar os endereços de IP, perfís podem ser construídos de qualquer canadense com detalhes de particamente cada movimento que eles fazem online. Geist pensa que esta é uma maneira muito abrangente para relgularização e questiona porque é mesmo necessária.
"Uma coisa,(o governo) nunca proveu uma evidência que mostrasse que o conjunto de leis atuais tenha bloqueado investigações ou criado barreiras significantes para assegurar que estamos seguros no canada", ele adiciona.


Nearly 100,000 Canadians have so far signed a "stop online spying” petition started by openmedia.ca, a net neutrality lobby group.
Cerca de 100,000 Canadenses até agora assinaram a petição "pare com a espionagem online" feita por openmedia.ca, um grupo neutral da internet.