CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL

VENDEDOR: (Nome), ( Nacionalidade), ( Estado Civil), (Profissão) , inscrito no R.G. sob o nº (XXXXXXXX) , bem como no C.P.F. nº (XXXXXX) , residente e domiciliado na Rua (xxxxxxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), cidade de ( xxxxxxxxxxx);

COMPRADOR: (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), inscrito no R.G. sob nº (XXXXXXXXX), e C.P.F. sob nº (XXXXXXX), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), cidade de (xxxxxxxxxxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, o veículo automotor (Nome do veículo), marca (xxx), modelo (xxx), ano de fabricação (xxx), chassi (xxx), cor (xxx), placa (xxx), categoria (xxx), registrado no DETRAN/DUT sob o nº (xxx), em nome de (xxx).

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula 2ª. O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma.

Cláusula 3ª. O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo.

Cláusula 4ª. O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel adquirido.

DO PREÇO

Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do veículo objeto deste contrato, a quantia de R$ (xxx), (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor Expresso), a serem pagas até o dia (xxx) de cada mês.

DA MULTA

Cláusula 6ª - Havendo atraso no pagamento das parcelas acordadas, incidirá juros de mora na proporção de (xx%) sobre o valor da parcela em atraso, bem como (xx%) de multa ao mês

Cláusula 7ª - Caso alguma das partes não cumpra o disposto nas cláusulas acima, responsabilizar-se-á pelo pagamento de multa equivalente a (xx%) do valor da venda do automóvel.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. Caso o automóvel apresente algum vício redibitório, o VENDEDOR se responsabilizará pelo conserto ou pela devolução dos valores pagos a título de conserto pelo COMPRADOR.

Cláusula - 9ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

PARTES

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Vendedor)

TESTEMUNHAS

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

original em http://www.lex.com.br/contrato_1127070_CONTRATO_PARTICULAR_DE_COMPRA_E_VENDA_DE_AUTOMOVEL.aspx