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Teste para detectar a infecção pelo vírus da febre amarela em 20 minutos deve começar a ser oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 30 dias, segundo o Ministério da Saúde.

Inicialmente, 100 mil kits do teste rápido produzido pela Bahiafarma, laboratório ligado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, serão adquiridos pelo ministério e distribuídos para Estados com registros de disseminação do vírus.

 "Quando o paciente chega para ser atendido, há vírus diferentes com os mesmos sintomas. O teste rápido vai ser benéfico para o médico, que já vai poder tomar decisões", afirma Osnei Okumoto, coordenador-geral de Laboratórios de Saúde Pública do ministério.

 Ele diz que Estados com registros de macacos mortos e transmissão do vírus em humanos serão foco da distribuição dos kits.

 "Todos eles vão com uma nota técnica sobre como devem ser usados. O médico, quando observa sintomas, pode descartar dengue, zika e chikungunya. Em um prazo de 30 dias, eles já devem estar disponíveis. Mas todo teste rápido é de triagem não é confirmatório. Ainda serão feitos exames complementares."

O valor de aquisição dos kits ainda não foi divulgado, e reuniões estão sendo realizadas para definir as estratégias de distribuição.

Além do diagnóstico rápido, o uso do teste tem como objetivo mapear a circulação do vírus pelo País. "Também vai ajudar a fazer o bloqueio na localidade em que houver casos."

Hoje, o teste do Instituto Adolfo Lutz, do governo do Estado de São Paulo, demora até 10 dias para ficar pronto. Para casos em humanos, o instituto entrega os exames entre três e cinco dias.

Segundo Ronaldo Dias, diretor-presidente da Bahiafarma, o teste é simples e é realizado com uma gota de sangue do paciente. "E, em 20 minutos, sai o resultado. O teste mostra se a pessoa tem a cobertura vacinal e se está com o vírus naquele momento."

Dias afirmou que o laboratório obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no final do ano passado e que já fornece outros testes semelhantes para o ministério.

"Já estamos em um processo de fornecimento de testes rápidos para o Ministério da Saúde há cerca de dois anos. Agora que saiu o registro, vamos fornecer mais este. A gente está se formatando para atuar com testes de arboviroses, porque somos uma plataforma que tem a tecnologia e o campo para testar."

A Bahiafarma produz testes rápidos para dengue, zika e chikungunya. O teste para a febre amarela foi desenvolvido em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody.


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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que destina 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como se trata de uma proposta que teve origem no Senado, o texto será encaminhado agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir o financiamento do SUS entre as destinações das receitas das multas.

Atualmente, o Código prevê que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Além de incluir o SUS dentre as destinações das receitas das multas, o projeto também inclui no CTB que o percentual repassado será de 30%.

O projeto modifica também a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer que os recursos ficarão no local onde foram arrecadados e também proíbe que União, estados, Distrito Federal e municípios utilizem tais verbas para cumprir o percentual mínimo de investimentos em saúde.







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SUS começa a distribuir remédio que previne contaminação por HIV

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em 12 estados.

O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.

A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.

Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.

“Está se falando muito que a profilaxia pré-exposição vem para acabar com o uso da camisinha. Chegou para ampliar as possibilidades de se prevenir da infecção do HIV. Então, ele não vai susbstituir a camisinha mas, com certeza, ampliará a possibilidade de prevenção e dará oportunidade àquelas pessoas que não gostam de usar a camisinha, de ter outro método para não se infectar com o vírus.”

A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar 7 mil pessoas com mais de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais sorodiscordantes – quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.

Antes do início da terapia, no entanto, é necessário fazer exames, uma vez que o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.

Ente as primeiras capitais a receber o medicamento estão Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.

O remédio atualmente ofertado nos serviços que fazem a PrEP é produzido pela farmacêutica Gillead. A expectativa é de que, com a parceria entre Farmanguinhos, Blanver e Microbiológica, o preço do tratamento caia de forma expressiva. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a queda nos custos será de aproximadamente 60%.




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STJ define regras para oferta de medicamentos fora da lista do SUS
Laudo médico; comprovação de incapacidade financeira do paciente e registro da droga na Anvisa serão obrigatórios em novos processos


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira, 25, os critérios para que pacientes possam obter, via ação judicial, medicamentos que não constam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o tribunal, os juízes de todo o País só deverão deferir pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS quando forem atendidas três condições: laudo médico fundamentado que comprove a necessidade do medicamento e a ineficácia de outros tratamentos fornecidos pelo SUS; comprovação de incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do remédio prescrito;e existência de registro da droga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As novas regras só valerão para os processos distribuídos a partir de agora. As ações que já estão em andamento não serão afetadas, de acordo com o STJ.

A decisão determinou ainda que, após a conclusão de cada processo, “o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Tecnologias do SUS (Conitec) sejam comunicados para que realizem estudos quanto à viabilidade de incorporação do medicamento pleiteado no âmbito do SUS”.



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