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WSarai

MP e Parquet

Oct 24th, 2013
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  1. Explicação sobre o termo “Parquet” para designar o Ministério Público
  2. (Com base em notas do Procurador da República Vladimir Aras)
  3.  
  4. "Le parquet, dont la dénomination doit son origine au « petit parc » clos dans lequel se tenaient à l’audience les procureurs du roi sous l’Ancien Régime".
  5. [“O parquet, cuja denominação deve sua origem à “pequena área” fechada no qual permaneciam na audiência os procuradores do rei no Antigo Regime.]
  6. http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/justice/personnel-judiciaire/magistrats/qu-est-ce-que-parquet.html
  7.  
  8. E ainda:
  9.  
  10. O Ministério da Justiça francês diz que “le parquet désigne le lieu où se tenaient les magistrats du Ministère Public : l'enceinte dans la grande chambre délimitée sur trois côtés par les sièges des juges et sur le quatrième par la barre, ce cœur de la salle, un espace clos et sacré, petit parc ou parquet. Il était traversé par les gens du Roi pour gagner leur place et s'y avançaient les gens d'armes pour faire le récit de leurs investigations, pour en dresser au parquet le procès-verbal.”
  11. [“...o ‘parquet’ designa o lugar onde permaneciam os magistrados do Ministério Público: o conjunto na grande câmara delimitado em três lados pelos assentos dos juízes e no quarto lado pela barra, o coração da sala, um espaço fechado e sagrado, pequeno parque ou ‘parquet’. Era atravessado pelos homens do Rei para tomar seu lugar e para lá se dirigiam os homens de armas para fazer o relato de suas investigações, a fim de preparar para o Ministério Público o processo oral.”]
  12. http://www.justice.gouv.fr/histoire-et-patrimoine-10050/la-justice-dans-lhistoire-10288/la-justice-sous-la-monarchie-11910.html
  13.  
  14. Portanto, “parquet” é o cercado onde ficavam os procuradores do rei. Não o assoalho. É um lugar nobre nos tribunais franceses. Hoje é sinônimo de bancada ou da própria instituição do Ministério Público na França: “magistrate du parquet”, ou seja, “magistrado do Ministério Público”.
  15.  
  16. No Antigo Regime, os procuradores ficavam de pé durante as audiências porque assim deviam se dirigir à corte. Donde vem, aliás, o dito que promotor só fala de pé.
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