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'IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONCEDENTE: <EMPRESA_NOME> com sede em <EMPRESA_CIDADE>, na <EMPRESA_RUA>, nº <EMPRESA_NUMERO>, bairro <EMPRESA_BAIRRO>, Cep <EMPRESA_CEP>, no Estado <EMPRESA_ESTADO>, inscrita no C.N.P.J./C.P.F. sob o nº <EMPRESA_CNPJ_NUMERO>, neste ato representada pelo seu diretor <EMPRESA_RESPONSAVEL>, <RESPONSAVEL_NACIONALIDADE>, <RESPONSAVEL_ESTADO_CIVIL>, <RESPONSAVEL_PROFISSAO>, Carteira de Identidade nº <RESPONSAVEL_RG>, C.P.F. nº <RESPONSAVEL_CPF>, residente e domiciliado à Rua <RESPONSAVEL_RUA>, <RESPONSAVEL_NUMERO>, Bairro <RESPONSAVEL_BAIRRO>, CEP. <RESPONSAVEL_CEP>.

ESTAGIÁRIO:  <ESTAGIARIO_NOME>, <ESTAGIARIO_NACIONALIDADE>, <ESTAGIARIO_ESTADO_CIVIL>, Estagiário, Carteira de Identidade nº <ESTAGIARIO_RG>, C.P.F. nº <ESTAGIARIO_CPF>, residente e domiciliado na Rua <ESTAGIARIO_RUA> Cidade <ESTAGIARIO_CIDADE>, no Estado <ESTAGIARIO_ESTADO>.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Compromisso de Estágio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO a prestação de serviços a ser feita pelo ESTAGIÁRIO que se encontra matriculado no curso de <ESTAGIARIO_CURSO> da(o) <ESTAGIARIO_INSTITUICAO>.

Cláusula 2ª. O objetivo do presente instrumento é a experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, científico e de relacionamento humano, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem em consonância com o calendário escolar.

DA JORNADA DE TRABALHO

Cláusula 4ª. O ESTAGIÁRIO terá uma jornada total de <ESTAGIARIO_QUADRO_HORARIO> horas semanais, sendo cumpridas de <HORA_ENTRADA> à <HORA_SAIDA> horas diárias, no período de <MESES> meses, compatível com o horário escolar.

Cláusula 5ª. No período das férias escolares os contratantes estabelecerão os critérios específicos em comum acordo, para o cumprimento do mesmo.

DO COMPROMISSO

Cláusula 6ª. No decorrer da vigência do contrato, o ESTAGIÁRIO se compromete a realizar todas as atividades requeridas pela CONCEDENTE, ressalvando-se aquelas incompatíveis com o aprendizado técnico-escolar.

Cláusula 7ª. O ESTAGIÁRIO se compromete a prestar informações ou esclarecimentos quando solicitado e/ou requerido pela Instituição de Ensino a qual estuda e/ ou, no cumprimento de suas funções.

DA REMUNERAÇÃO

Cláusula 8ª. As atividades exercidas regularmente serão remuneradas por meio de bolsa-estágio, no valor de R$ <ESTAGIARIO_SALARIO>, pago mensalmente em dinheiro, até o quinto dia útil subseqüente ao trabalhado.

Cláusula 9ª. A bolsa referida acima, não configura remuneração trabalhista, portanto pode ser modificada mediante ajuste das partes.

Cláusula 10ª. O ESTAGIÁRIO está incluso(a) na cobertura do seguro contra acidentes pessoais de trabalho, mediante a apólice nº <NUMERO_APOLICE> da Instituição <INSTITUICAO_SEGURO>.

DA RESCISÃO

Cláusula 11ª. As partes poderão interromper, rescindir ou renovar por tempo indeterminado o presente instrumento, desde que comunicado expresso por escrito.

Cláusula 12ª. A rescisão se fará por ato unilateral desde que comunicada expressamente pela parte interessada com antecedência mínima de uma semana, bem como, se o ESTAGIÁRIO agir de forma prejudicial em relação ao CONCEDENTE

DO PRAZO

Cláusula 13ª. O presente compromisso terá validade de <MESES> meses, a iniciar-se em <DATA_INICIO> e findar-se até <DATA_FINAL>.


CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 14ª. O presente contrato passa a vigorar a partir da assinatura.

Cláusula 15ª. O presente instrumento não se configura sob nenhuma forma vínculo empregatício.

Cláusula 16ª. Ao final do semestre o ESTAGIÁRIO elaborará relatório completo das atividades exercidas o qual será assinado pela CONCEDENTE e pela Instituição de Ensino.

Cláusula 17ª. A Instituição de Ensino a qual o ESTAGIÁRIO está diretamente vinculado se compromete também por meio deste instrumento a remeter semestralmente comprovante de matrícula do mesmo.

Cláusula 18ª.  Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


<EMPRESA_CIDADE>, <DATA_EXTENSO>



_______________________________________
Estagiário



_______________________________________
Responsável


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