Povo de San Andreas v. Los Santos Fire Department

[divbox=white] [center][b][size=150]PROCURADORIA GERAL DE SAN ANDREAS[/size][/b]
[size=130]CITY OF LOS SANTOS[/size]
[justify][center][img]https://imgur.com/BcMUy4b.png[/img]
[/center]

[center][size=125]POVO DE SAN ANDREAS
Autor,
v.
LOS SANTOS FIRE DEPARTMENT
Réu[/size][/center]
[hr][/hr]
O escritório da Procuradoria do Condado de Los Santos, através de seu representante signatário, em sua qualidade de titular desta ação penal e fomentadora da Justiça, vem, respeitosamente, perante V. Ex.ᵃ, apresentar a presente [b]AÇÃO CIVIL PÚBLICA[/b] em face de:

LOS SANTOS FIRE DEPARTMENT, ente jurídico de direito público, com sede em 99128 Elm Street, Downtown Los Santos, LS, nos termos abaixo dispostos:

[size=110]1. [b]DOS FATOS[/b][/size]

Ás 23:40 do dia 17 de Janeiro de 2020,  o Agente Federal  Omar Kingsmill estacionou o seu veículo de propriedade federal  de esquina ao  All Saints General Hospital após atender uma situação emergencial de outro Agente Federal ferido próximos das  dependências do Hospital de Market, Los Santos,  a qual foi ferido gravemente por uma arma branca. Minutos após o veículo que se encontrava de propriedade da agência federal foi empurrado por uma ambulância a qual era  do Bombeiro de 3ª Classe  Mo Benjelloun, sendo assim, jogando o veículo para a calçada.

Posteriormente, o Bombeiro Mo Benjelloun solicitou um guincho com o intuito de guinchar o veículo a qual ele jogou na calçada para um lugar desconhecido, já que o Departamento não realiza tais atribuições e antes que acontecesse tal ato, o Agente Federal Omar Kingsmill questionou o superior em  cena a razão a qual um veículo que estava sendo guinchado e não contente com a presença do Agente Federal na situação o Bombeiro ameaçou a prende-lo por omissão.

Subsequentemente, o veículo foi jogado para um lugar desconhecido a qual não foi avisado por nenhum dos bombeiros a sua localização e consequentemente os Agentes Federais passaram-se a ser os principais prejudicados em cena, em parte, pois  não conseguiram conduzir o suspeito que feriu o Agente Federal Andrew Hurst para o Departamento, já que a  Los Santos Fire Department guinchou o seu veículo e nem sequer prestou esclarecimentos.

Após todo o acontecimento o veículo foi furtado por um individuo que pelo qual danificou a parte elétrica do veículo e realizou direção direta, felizmente o criminoso foi capturado pelo Departamento de Polícia de Los Santos e preso.

O Agente Federal Omar Kingsmill realizou a denuncia formal via assuntos internos do Departamento de Bombeiros de Los Santos a qual chegou a conhecimento que Mo Benjelloun é o atual diretor, já se fazem 9 dias após o recebimento da denuncia formal e nenhuma das mensagens tiveram respostas.

O Procurador Geral Wachtmeister e também o Promotor de Justiça Merryweather realizaram duas solicitações de imagens de Dashcam e Bodycam dos bombeiros em cena a qual não obtiveram nenhuma resposta do representante jurídico do departamento.



[size=110]2. [b]DOS FUNDAMENTOS[/b][/size]


[b]I. PRELIMINARMENTE[/b]
O réu, ao conduzir aquele tipo de vocabulário e ainda com conteúdo de ameaça, agiu totalmente contrária aos princípios da moralidade e impessoalidade da atuação de um funcionário público. Cometendo assim o delito de:

[quote=Código Penal de San Andreas]
(4)22. Corrupção do Dever Público ↑
Um funcionário do governo que atua fora dos interesses do bem público ou da justiça pública.
Um funcionário do governo que demonstra negligência em suas funções.
[/quote]

E também, por conta do conteúdo da mensagem:

[quote=Código Penal de San Andreas](1)01. Ameaça ↑

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.[/quote]

Excelência, após uma pesquisa profunda na Constituição do Estado de San Andreas, o Departamento de Bombeiros de Los Santos não possui a devida atribuição de guinchar veículo que pelo qual é encargo do Departamento de Polícia de Los Santos

[quote=Constituição Estadual de San Andreas]As jurisdições do Los Santos Fire Department serão:

— Gestão dos direitos de propriedade para todos hospitais, centros médicos, clínicas ou quaisquer outras instituições de saúde, que não são privadas, no Estado de San Andreas. Isso inclui, mas não está limitado a;

All Saints General Hospital,
County General Hospital,
Crippen Memorial Hospital,
Fort Carson Medical Center.

— Gestão dos direitos de propriedade para todas as estações de bombeiro e prevenção, detecção ou combate de incêndio.

— Fornecer o combate a incêndios e serviços médicos sem qualquer custo para todos os residentes e visitantes de San Andreas.
— O poder de regular o licenciamento para serviços de saúde e formação, incluindo a BLS, ILS e MD.
— O poder de regular os códigos de incêndio e inspecionar instalações para fiscalização contra incêndio.
— O poder de regular os serviços do necrotério e mortuárias em San Andreas.
— O poder de regular os códigos de saúde e inspecionar instalações para a fiscalização da saúde.
— O poder de emitir emergências de saúde e estabelecer instalações de triagem, quando necessário.[/quote]



[b]II. PREVARICAÇÃO  — [/b] Bombeiro de 3ª Classe Mo Benjelloun, como Diretor responsável pelos assuntos internos do Departamento de Bombeiros de Los Santos praticou indevidamente a sua função  contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse e sentimento pessoal, a qual não solicitou nenhum superior a cima para apurar as infrações a qual foi lhe reportada.



[size=110]3. [b]DOS PEDIDOS[/b][/size]

Em virtude dos fatos supracitados, a Promotoria Geral de San Andreas requer:

A) O afastamento do Firefighter III Mo Benjelloun  em caráter liminar por improbidade administrativa, e pelos crimes tipíficados acima;


B) que a Requerida apresente os dados das  Dashcans da RESCUE 82 e HR 5 da visto que pode possuir provas de imagens e depoimentos que serão usados para melhor esclarecimento dos fatos;

C) o fornecimento de câmeras de segurança do Hospital de Market para servirem de provas para o melhor esclarecimento dos fatos.

D) Indenização para o município no valor de $100.000 (cem mil dólares americanos) pela prevaricação, e consequente atraso nas investigações;



[size=110]4. [b]VALOR DA CAUSA[/b][/size]

O valor da causa é de [b]US$150.000,00[/b] (cento e cinquenta  mil dólares americanos).


[size=110]5. [b]ANEXOS[/b][/size]

1. [url=https://forum.ls-gov.com/viewtopic.php?f=81&t=2975][DISTRICT ATTORNEY-40] DATA REQUEST [25/02/2020][/url]
2. [url=https://forum.ls-gov.com/viewtopic.php?f=81&t=2916][DISTRICT ATTORNEY-39] DATA REQUEST [15/02/2020][/url]
[spoiler=3. GRAVAÇÃO PELO CELULAR]

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[/spoiler]





[center]Los Santos, 27 de janeiro de 2020

[i]Documento assinado eletronicamente
T. Hargrove

Promotor de Justiça Assistente[/i][/center]


[/justify][/divbox]