Cristiano Chaves (Direito Civil).

CURSO: Direito Civil - Parte Geral (8 aulas).
PROFESSOR: Luciano Figueiredo.
Aula 1. Introdução ao Direito Civil.
Aula 2. Pessoa Natural: Pessoas Física. Aquisição da Personalidade Jurídica. Capacidade. Incapacidades, Emancipação. Extinção da Personalidade Jurídica. Ausência. Comoriência.
Aula 3.Pessoa Jurídica: Pessoa Jurídica. Conceito e Aquisição da Personalidade Jurídica. Princípio da Separação ou Independência. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Classificação. Extinção.
Aula 4. Direitos da Personalidade: Direitos da Personalidade. Conceito. Características. Tutela. Classificação. Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica.
Aula 5. Domicílio: Domicílio. Conceito. Domicílio da Pessoa Natural. Domicílio da Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado.  Classificação do Domicílio. Domicílio Voluntário. Domicílio Legal ou Necessário.
Aula 6. Bens Jurídicos: Bens Jurídicos. Conceito. Classificação. Bens Considerados em si Mesmos. Bens Reciprocamente Considerados. Bens Públicos e Privados.
Aula 7. Teoria do Fato: Negócio Jurídico. Conceito. Plano de Existência. Plano de Validade. Teoria das Invalidades. Princípio da Conservação dos Atos. Plano de Eficácia. Elementos Acidentais. Defeitos do Negócio Jurídico. Vícios de Consentimento (de vontade). Vícios Sociais.
Aula 8. Prescrição e Decadência: Prescrição e Decadência. Noções Introdutórias.  Prescrição.  Prazos.  Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Prescrição. Decadência (ou caducidade).
Aula 9. Lei de Introdução: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Conceito. Vigência. Obrigatoriedade. Integração. Interpretação. Direitos Intertemporal. Direito Espacial.
Aula 10. Prova.

CURSO: Direito Civil - Parte Geral (9 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 1. Evolução Histórica. Estrutura do Direito Civil. Constitucionalização. Eficácia Horizontal.
Aula 2. Direitos da Personalidade. Liberdades Públicas. Extinção dos Direitos de Personalidade. Pessoas Jurídicas.
Aula 3. Características do Direito da Personalidade. Proteção dos Direitos de Personalidade. Integridade física - Corpo Vivo e Morto. Direito ao Nome Civil.
Aula 4. Noções Gerais sobre a Pessoa Jurídica. Capacidade e Teoria da Incapacidade. Emancipação. Morte e Ausência.
Aula 5. Noções Gerais sobre a Pessoa Jurídica. Classificação da Pessoa Jurídica. As Fundações. Teoria da Aparência.
Aula 6. Teoria do Fato Jurídico. Classificação dos Fatos Jurídicos. Fato Jurídico em Sentido Estrito. Negócio Jurídico.
Aula 7. Planos do Negócio Jurídico. Plano de Validade. Prazos Decadenciais para Ações Anulatórias. Defeitos do Negócio Jurídico.
Aula 8. Nova Modelagem do Ato Ilícito. Ato Ilícito e Responsabilidade Civil. Abuso do Direito: Estrutura, conceito e Efeitos Jurídicos. Supressio Surrectio.
Aula 9. Noções Gerais sobre o Tempo para o Direito. A Prescrição (Perda de Pretensão). Suspensão e Interrupção de Prescrição. Correlação entre Prescrição e e Decadência.
Aula 34. LINDB Histórico, Nomenclatura e Noções Conceituais. Estrutura da LINDB. Vigência da Lei. Continuidade da Lei. Obrigatoriedade da Lei. Integração da Lei. Interpretação da Lei. Aplicação da Lei no Tempo. Aplicação da Lei no Espaço

CURSO: Direito Civil - Obrigações (3 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 10. Relações Privadas Patrimoniais e Existenciais. Conceito Clássico e Contemporâneo de Relação Obrigacional. Elementos da Relação Obrigacional. Objeto da Obrigação.
Aula 11. Classificação das Obrigações. Obrigação Simples, Condicional, a Termo e a Modal. Obrigação Divisível, Indivisível e Solidária. Obrigação de Dar, Fazer e Não Fazer.
Aula 12. Teoria do Pagamento. Objeto do Pagamento. Teoria do Inadimplemento. A Moral e os Seus Efeitos.

CURSO: Direito Civil - Responsabilidade Civil (2 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 13. Noções Gerais. Distinções entre Ato Ilícito e Responsabilidade Civil. Conceito Clássico e Contemporâneo de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Responsabilidade Civil e Penal. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva.
Aula 14. Pressupostos da Responsabilidade Civil. A Culpa. Responsabilidade Civil. O Dano Extrapatrimonial. Aspectos Processuais do Dano Moral. O Nexo de Causalidade. Excludentes do Nexo Causal.

CURSO: Direito Civil - Contratos (3 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 18. Teoria Geral dos Contratos. Noções Conceituais. Mutação Conceitual. Direito intertemporal dos contratos. Regras interpretativas. Boa-fé Objetiva. Requisitos de Validade. Regras Interpretativas: Acessórias e Combinantes. Importância e Função. Contrato preliminar. Pré-contrato.
Aula 19. Princípios do Direito Contratual. Normas Regras e Normas Princípios. Importância e Distinção. Princípios dos Contratos no CC.
Boa-fé Objetiva. Noções Gerais e Tríplice Função. Figuras Parcelas da Boa-fé Objetiva. Venire, Supressiosurrectio, Tu Quoque e Duty to Mitigate the Own Loss. Função Social do Contrato. Função Social do Contrato e Equilíbrio Econômico e Financeiro. Teoria da Imprevisão e Teoria da Base Objetiva do Contrato. Código Civil e Código de Defesa do Consumidor.
Aula 20. Formação dos Contratos. Proposta. Aceitação. Negociações Preliminares. Lugar dos Contratos.Intervenção de Terceiros nos Contratos. Promessa de Fato de Terceiro. Contrato com Pessoa a Declarar. Estipulação em Favor de Terceiros. Vícios Redibitórios e Ações Edilícias. Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Extinção dos Contratos.

CURSO: Direito Civil - Reais (5 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 21. Posse. Noções gerais. Conceito Contemporâneo. A Mera Detenção. Objeto da Posse. Efeitos da Posse de Bem Corpóreo. A Composse. A Função Social da Posse. Aplicação Constitucional e Civil. A Desapropriação Judicial Indireta. O Usucapião Especial Urbano Coletivo. Distinções com a Desapropriação Judicial Indireta. Classificação da Posse. Constituto Possessório.
Aula. 22 Os Efeitos Jurídicos Decorrentes da Posse. Responsabilidade Civil do Possuidor. Regime Jurídico dos Frutos. Regime Jurídico das Benfeitorias. Exceções à Regra Legal. Direito de Retenção Tutela Jurídica da Posse. A Tutela Pena da Posse (Desforço Incontinenti). A Tutela Civil da Posse: Ações Possessória. Características das Ações Possessórias. Procedimento Especial Possessório. Liminar. Ações Afins e Distinções Necessárias.
Aula 23 A propriedade. Noções Conceituais. Novas Formas. Extensão. Subsolo e Espaço Aéreo. A Descoberta. Aquisição de Propriedade por Ocupação. Arrecadação de Coisas Vagas. A Função Social da Propriedade. Tutela Jurídica. Ação Reivindicatória. Propriedade Resolúvel. Propriedade Aparente. Responsabilidade Civil do Proprietário.
Aula 24. Modos Aquisitivos de Propriedade. Modos Originários e Modos Derivados. O Registro Público Imobiliário. Retificação de Registro. As Acessões. Acessão Artificial Construções e Plantações. Acessões Naturais: Avulsão, Aluvião, Abandono de Álveo e Formação de Ilhas. Usucapião. Noções Conceituais. Requisitos Obrigatórios e Facultativos. Exceções. Espécies de Usucapião. Aspectos processuais.
Aula 25. O Condomínio. Noções Gerais. Espécies. O Condomínio Tradicional. O Condomínio Tradicional. O Condomínio Edilício. O Condomínio Edilício. O Time Sharing.

CURSO: Direito Civil - Famílias (8 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 15. Esboço Histórico do Concubinato. Proteção Legal e Constitucional da União Estável. Noções Conceituais da União Estável. O Concubinato e as Suas Proibições. A União Livre. Efeitos Pessoais da União Estável. Caracterização.Efeitos Patrimoniais da União Estável. Conversão da União Estável em Casamento.
Aula 16. O Casamento Histórico. Noções Conceituais. Natureza Jurídica. Prova do Casamento. Modalidades do Casamento. Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas.
Aula 17. Habilitação para o Casamento.Celebração para o Casamento, Moléstia Grave e Casamento Nuncupativo. Existência e Validade do Casamento. Prazos Decadenciais. Efeitos Pessoais e Sociais do Casamento.
Aula 26. Princípios Constitucionais do Direito de Família. Evolução da Família. Direito de Família Mínimo. Família Eudemonista. Função Social da Família. Boa-fé Objetiva nas Relações Familiares. Constitucionalização da Família. Caráter Instrumental do Direito de Família. Ponderação de Interesses nas Relações de Família. Princípio da Pluralidade das Entidades Familiares. Princípio Constitucional da Igualdade entre Homem e Mulher. Princípio da Igualdade entre Filhos. Princípio da Facilitação do Divórcio.
Aula 27. Alimentos. Noções Gerais. Conceito. Espécies. Características. Sujeitos. Fixação da Pensão Alimentícia. Alimentos Gravídicos. Ação de alimentos e Execução de Alimentos
Aula 28. Filiação. Noções Históricas. Conceito. Presunção de Maternidade. Critérios Determinantes da Filiação. Filiação Presuntiva. Presunção de Paternidade na Concepção Biológica e na Concepção Artificial. Critério Biológico. Exame DNA. Efeitos Jurídicos. Critério Socioafetivo. Investigação de Paternidade X Investigação de Origem Genética. Reconhecimento de Filhos. Reconhecimento Espontâneo. Ação de Impugnação de Registro. Procedimento de Averiguação Oficiosa. Ação de Investigação de Paternidade. Aspectos.
Aula 29. A Dissolução do Casamento. Evolução Histórica. A Morte. A Declaração de Ausência. A Separação de Fato e os Seus Efeitos Jurídicos. O Divórcio como Direito Potestativo Extintivo.Espécies de Divórcio. O Divórcio Litigioso. O Divórcio Consensual em Juízo. O Divórcio Consensual em Cartório (Divórcio Administrativo). Características do Divórcio.
Aula 30. Os Efeitos Patrimoniais do Casamento. O Regime de Bens. Noções Gerais. Limitações. Necessidade de Outorga do Cônjuge. Princípios Norteadores do Regime de Bens. Princípio da Liberdade de Escolha. Exceções. Separação Obrigatória. Princípio da Variedade de Regimes de Bens. Princípio da Mudança Motivada. Requisitos. Os Diferentes Regimes de Bens do Casamento.

CURSO: Direito Civil - Sucessões (4 aulas).
PROFESSOR: Cristiano Gonçalves.
Aula 31. A Sucessão. Inter Vivos e Causa Mortis. Noções Conceituais. O Direito das Sucessões. Terminologias Essenciais. Terminologias do Direito das Sucessões. A Sucessão em Geral. A Abertura da Sucessão. Efeitos de Saisine. Lugar da Sucessão e Competência para o Inventário. A Capacidade Sucessória.
Aula 32.Indignidade e Deserdação. Conceito. Características Comuns. Efeitos Jurídicos e Processuais. As Causas de Indignidade e as Causas Deserdativas. A Cessão de Direitos Hereditários. A Aceitação da Herança . A Renúncia de Herança. A Petição de Herança.
Aula 33.A Ordem de Vocação Hereditária. O Rol dos Sucessíveis. Os Herdeiros Legítimos no CC 1.829 e 1.790. Os Herdeiros Mecessários. Sucessão do Ascendente. Sucessão do Descendentes. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação. Direito à Meação. Sucessão do Companheiro Sobrevivente. Direito Real de Habitação. Direito à Meação.
Aula 35.O Testamento. Noções Históricas e Gerais. Conceito. Proibição de Pacto Sucessório. Pressupostos Testamentários. Pressupostos Testamentários. Capacidade Testamentária Ativa e Passiva. Formas Testamentárias. Testamentos Comuns e Especiais. O Codicilo. Cláusulas Testamentárias. Redução de Cláusulas Testamentárias. Direito de Acrescer. O Testamenteiro.