API tools faq
paste
Advertisement
TeamHackingArgentino

Prefeitura Municipal de Sumaré - 1 #Pwned

TeamHackingArgentino
Aug 29th, 2013
350
0
Never
Add comment
Not a member of Pastebin yet? Sign Up, it unlocks many cool features!
text 79.67 KB | None | 0 0
raw download clone embed print report
  1. _____ _ _ _ _ _ _ _
  2. |_ _|__ __ _ _ __ | || |__ _ __| |_(_)_ _ __ _ /_\ _ _ __ _ ___ _ _| |_(_)_ _ ___
  3. | |/ -_) _` | ' \| __ / _` / _| / / | ' \/ _` |/ _ \| '_/ _` / -_) ' \ _| | ' \/ _ \
  4. |_|\___\__,_|_|_|_|_||_\__,_\__|_\_\_|_||_\__, /_/ \_\_| \__, \___|_||_\__|_|_||_\___/
  5. |___/ |___/
  6.  
  7. Twitter
  8. - @HackerArgentino
  9. - @Hackers_Arg
  10.  
  11. Facebook
  12. - http://www.facebook.com/TeamHackingArgentino
  13. - http://www.facebook.com/HackerArgentino
  14. - http://www.facebook.com/HacksArgentinos
  15.  
  16. Miembros
  17. - @LIBEROAMERICAMU
  18. - @EL_PIGRE
  19. - @HCZJULIEINSTEIN
  20. - @TRIPULANTE_404
  21. - @TOBITOWTHA
  22. - @WS_CONNOR
  23.  
  24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE, SP
  25.  
  26. ******* ** ** **** ** ******** *******
  27. /**////**/** /**/**/** /**/**///// /**////**
  28. /** /**/** * /**/**//** /**/** /** /**
  29. /******* /** *** /**/** //** /**/******* /** /**
  30. /**//// /** **/**/**/** //**/**/**//// /** /**
  31. /** /**** //****/** //****/** /** **
  32. /** /**/ ///**/** //***/********/*******
  33. // // // // /// //////// ///////
  34.  
  35. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE, SP GOBIERNO BRASILEÑO
  36. WWW.SUMARE.SP.GOV.BR
  37.  
  38. -------------------------
  39. 1: Sobre a Coordenadoria:
  40. -------------------------
  41.  
  42. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Participação Cidadã, tem como finalidade e competência formular, coordenar, acompanhar, sugerir e orientar a implementação de políticas de ações afirmativas , junto a população visando combater todas as formas de discriminação e defesa dos direitos da população.
  43.  
  44. Dentro dos objetivos principais a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial visa:
  45.  
  46. I - promover, apoiar a integração cultural, sócio- econômica e política da população negra no desenvolvimento do Município de Sumaré
  47.  
  48. II- estimular, apoiar e desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação da população negra no Município;
  49.  
  50. III - formular políticas de interesse específico da população negra de forma articulada com as Secretarias afins;
  51.  
  52. IV - traçar diretrizes, em seu campo de atuação, para a Administração Municipal direta e indireta e, de forma indicativa para o setor privado;
  53.  
  54. V - articular, orientar a implementação e incentivar projetos e programas para a promoção da igualdade racial/étnica
  55.  
  56. No que tange ao atendimento efetivo dos casos de denuncia de discriminação;
  57. A Coordenadoria encaminha para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e solicita acompanhamento;
  58. Atua no sentido de formular proposituras e medidas para eliminar todas as formas de discriminação;
  59. Orienta no sentido de propor e aperfeiçoar os instrumentos legais destinados a eliminar as discriminações raciais, fiscalizando o seu cumprimento e assegurando a sua efetiva implementação no âmbito do Município de Sumaré;
  60. Elabora, divulga e publica, por meios diversos, material sobre a situação econômica, social, política e cultural da população negra, seus direitos e garantias, assim como difundir textos de natureza educativa e denunciar práticas, atos ou meios que, direta ou indiretamente, incentivem ou revelem a discriminação racial ou, ainda, restrinjam o papel social da população negra;
  61. Prepara, coleciona e arquiva a documentação concernente às matérias de competência da CEPIR, reunindo livros, revistas e outras formas de documentação;
  62. Busca estabelecer, com as Secretarias afins, programas de formação e treinamento dos servidores públicos municipais, visando suprimir discriminação nas relações entre os profissionais e entre eles e o público;
  63. Estimula a celebração de convênios nas áreas que dizem respeito a políticas específicas de combate à discriminação racial/étnicas aos Direitos Humanos, acompanhando-os;
  64. Acompanha programas ou serviços que, no âmbito da Administração Municipal, se destinem ao atendimento da população negra, sugerindo medidas de aperfeiçoamento e colhendo dados para fins estatísticos.
  65.  
  66. --- ----- --------
  67. id: foto: legenda:
  68. --- ----- --------
  69.  
  70. 313 2212010145631.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  71. 314 2212010145658.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  72. 315 2212010145836.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  73. 316 2212010150027.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  74. 317 2212010150055.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  75. 318 2212010150120.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  76. 319 2212010150143.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  77. 320 2212010150207.jpg Entrega do Diploma Zumbi dos Palmares 20/11/2009
  78. 321 2212010150651.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  79. 322 2212010150717.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  80. 323 2212010150739.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  81. 324 2212010150800.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  82. 325 2212010150915.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  83. 326 2212010150940.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  84. 327 2212010151002.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  85. 328 2212010151112.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  86. 329 2212010151138.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  87. 330 2212010151201.jpg Confer?ncia Estadual da Igualdade Racial
  88. 331 2212010151408.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  89. 332 2212010151433.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  90. 333 2212010151454.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  91. 334 2212010151516.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  92. 335 2212010151539.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  93. 336 2212010151600.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  94. 337 2212010151714.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  95. 338 2212010151740.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  96. 339 2212010151800.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  97. 340 2212010151822.jpg Semin?rio 30 de maio de 2009
  98. 341 2212010151956.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  99. 342 2212010152022.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  100. 343 2212010152049.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  101. 344 2212010152118.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  102. 345 2212010152143.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  103. 346 2212010152212.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  104. 347 2212010152235.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  105. 348 2212010152300.jpg Confer?ncia Regional da Igualdade Racial
  106. 349 2212010152432.jpg Posse do Conselho da Igualdade Racial
  107. 350 2212010152454.jpg Posse do Conselho da Igualdade Racial
  108. 351 2212010152516.jpg Posse do Conselho da Igualdade Racial
  109. 352 2842010113717.jpg Marcha Munidial das Mulheres
  110. 353 2842010113939.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  111. 354 2842010114119.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  112. 355 2842010114208.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  113. 356 2842010114250.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  114. 357 2842010114325.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  115. 358 2842010114422.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  116. 359 2842010114539.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  117. 360 2842010114625.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  118. 361 2842010114655.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  119. 362 2842010114751.jpg Marcha Mundial das Mulheres
  120. 363 2842010115609.jpg Oficina de Capoeira
  121. 364 2842010115638.jpg Oficina de Capoeira
  122. 365 2842010115707.jpg Oficina de Capoeira
  123. 366 2842010115736.jpg Oficina de Capoeira
  124. 367 2842010115805.jpg Oficina de Capoeira
  125. 368 2842010115835.jpg Oficina de Capoeira
  126. 369 2842010115905.jpg Oficina de Capoeira
  127. 370 2842010115933.jpg Oficina de Capoeira
  128.  
  129. --- ------------- ---- -----
  130. id: categoriattl: doc: data:
  131. --- ------------- ---- -----
  132.  
  133. 15 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 5/7/2010
  134. 31 /film3.jpg 5/7/2010
  135. 33 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 6/7/2010
  136. 34 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 6/7/2010
  137. 39 /film1.jpg 7/7/2010
  138. 42 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 7/7/2010
  139. 45 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 7/7/2010
  140. 46 /2009.01.03-06_EAVJ1_Esbocos_2.doc 7/7/2010
  141. 51 1 LRF 4? BIMESTRE DE 2006 /RELATORIO LRF 4 BI2006.zip 13/7/2010
  142. 55 4 Quadro de Renda Local - 3? Bimestre de 2010 /Quadro de Renda Local 3? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  143. 56 4 Quadro de Renda Local - 4? Bimestre de 2010 /Quadro de Renda Local 4? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  144. 57 4 Quadro de Renda Local - 5? Bimestre de 2010 /Quadro de Renda Local 5? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  145. 58 4 Quadro de Renda Local - 6? Bimestre de 2010 /Quadro de Renda Local 6? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  146. 59 4 Quadro de Renda Local - 1? Bimestre de 2011 /Quadro de Renda Local 1 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  147. 60 4 Quadro de Renda Local - 2? Bimestre de 2011 /Quadro de Renda Local 2 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  148. 61 4 Quadro de Renda Local - 3? Bimestre de 2011 /Quadro de Renda Local 3 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  149. 62 4 Quadro de Renda Local - 4? Bimestre de 2011 /Quadro de Renda Local 4 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  150. 63 3 Transfer?ncia da Uni?o - 3? Bimestre de 2010 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 3? BI 2010.pdf 21/9/2011
  151. 64 3 Transfer?ncia da Uni?o - 4? Bimestre de 2010 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 4? BI 2010.pdf 21/9/2011
  152. 65 3 Transfer?ncia da Uni?o - 5? Bimestre de 2010 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 5? BI 2010.pdf 21/9/2011
  153. 66 3 Transfer?ncia da Uni?o - 6? Bimestre de 2010 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 6? BI 2010.pdf 21/9/2011
  154. 67 3 Transfer?ncia da Uni?o - 1? Bimestre de 2011 /Tranferencia da Uni?o 1 Bimestre.11.pdf 21/9/2011
  155. 68 3 Transfer?ncia da Uni?o - 2? Bimestre de 2011 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 2 BIMESTRE.11.pdf 21/9/2011
  156. 69 3 Transfer?ncia da Uni?o - 3? Bimestre de 2011 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 3 BIMESTRE.11.pdf 21/9/2011
  157. 70 3 Transfer?ncia da Uni?o - 4? Bimestre de 2011 /TRANSFERENCIA DA UNI?O 4 BIMESTRE.11.pdf 21/9/2011
  158. 71 2 Balancetes de Receita 3? Bimestre de 2010 /Balancete da Receita 3? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  159. 72 2 Balancetes de Despesa 3? Bimestre de 2010 /Balancete da Despesa 3? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  160. 73 2 Balancetes de Receita 4? Bimestre de 2010 /Balancete da Receita 4? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  161. 74 2 Balancetes de Despesa 4? Bimestre de 2010 /Balancete da Despesa 4? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  162. 75 2 Balancetes de Receita 5? Bimestre de 2010 /Balancete da Receita 5? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  163. 77 2 Balancetes de Despesa 5? Bimestre de 2010 /Balancete da Despesa 5? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  164. 78 2 Balancetes de Receita 6? Bimestre de 2010 /Balancete da Receita 6? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  165. 79 2 Balancetes de Despesa 6? Bimestre de 2010 /Balancete da Despesa 6? Bimestre 2010.pdf 21/9/2011
  166. 81 2 Balancetes de Receita 1? Bimestre de 2011 /Balancete da Receita 1 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  167. 82 2 Balancetes de Despesa 1? Bimestre de 2011 /Balancete da Despesa 1 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  168. 83 2 Balancetes de Receita 2? Bimestre de 2011 /Balancete da Receita 2 bimestre 11.pdf 21/9/2011
  169. 84 2 Balancetes de Despesa 2? Bimestre de 2011 /Balancete da Despesa 2 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  170. 85 2 Balancetes de Receita 3? Bimestre de 2011 /Balancete da Receita 3 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  171. 86 2 Balancetes de Despesa 3? Bimestre de 2011 /Balancete da Despesa 3 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  172. 87 2 Balancetes de Receita 4? Bimestre de 2011 /Balancete Receita 4 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  173. 88 2 Balancetes de Despesa 4? Bimestre de 2011 /Balancete de Despesa 4 bimestre.11.pdf 21/9/2011
  174. 89 1 LRF RREO.1 - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RREO.1 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  175. 90 1 LRF RREO.2 - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RREO.2 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  176. 91 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RREO.FUN??O E SUBFUN??O 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  177. 92 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RCL 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  178. 93 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - DEMONSTRATIVO REC DESP PREVIDENCIARIA 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  179. 94 1 LRF RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  180. 95 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 3? BIMESTRE 2010 /LRF 2010 - RESTOS A PAGAR 3? BIMESTRE.pdf 21/9/2011
  181. 96 1 LRF RREO.1 - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.1 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  182. 97 1 LRF RREO.2 - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.2 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  183. 98 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.FUN??O E SUBFUN??O 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  184. 99 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RCL 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  185. 101 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMOSNTRATIVO DE REC. E DESP PREVIDENCIARIA 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  186. 102 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMOSNTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  187. 103 1 LRF RELATORIO DE GEST?O FISCAL - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RGF 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  188. 104 1 LRF DEMONSTRATIVO DE DESP. COM O PESSOAL E PREVIDENCIARIO - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL E PREVIDENCIARIORESTOS 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  189. 105 1 LRF RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO - 4? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO 4? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  190. 106 1 LRF RREO.1 - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.1 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  191. 107 1 LRF RREO.2 - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.2 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  192. 108 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.FUN??O E SUBFUN??O 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  193. 109 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RCL 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  194. 110 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  195. 111 1 LRF RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  196. 112 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 5? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR 5? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  197. 113 1 LRF RREO.1 - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.1 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  198. 114 1 LRF RREO.2 - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.2 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  199. 115 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RREO.FUN??O E SUBFUN??O 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  200. 116 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RCL 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  201. 117 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMOSNTRATIVO DE REC E DESP PREVIDENCIARIAS 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  202. 118 1 LRF RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RESULTADO NIMONAL E PRIM?RIO 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  203. 119 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMOSNTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  204. 120 1 LRF RELATORIO DE GEST?O FISCAL - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 RGF 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  205. 121 1 LRF DEMONSTRATIVO DE DESP. COM O PESSOAL E PREVIDENCIARIO - 6? BIMESTRE 2010 /LRF - 2010 DEMOSNTRATIVO DAS DESP. COM PESSOAL E PREVIDENCIARIAS 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  206. 122 1 LRF CALCULO ATUARIAL - ANUAL 2010 /LRF - 2010 CALCULO ATUARIAL 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  207. 123 1 LRF DEMONSTRATIVO DE OPERA??O DE CREDITOS - ANUAL 2010 /LRF - 2010 OPERA??ES DE CREDITOS 6? BIMESTRE 2010.pdf 21/9/2011
  208. 124 1 LRF RREO.1 - 1? BIMESTRE 2011 /EXECU??O OR?AMENTARIA.pdf 21/9/2011
  209. 125 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 1? BIMESTRE 2011 /execu??o or?amentaria fun??o e subfun??o.pdf 21/9/2011
  210. 126 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 1? BIMESTRE 2011 /receita corrente liquida.pdf 21/9/2011
  211. 127 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 1? BIMESTRE 2011 /Demonst Receita e Desp previdenciaria.pdf 21/9/2011
  212. 128 1 LRF RESULTADO NOMINAL - 1? BIMESTRE 2011 /Resultado Nominal.pdf 21/9/2011
  213. 129 1 LRF RESULTADO PRIMARIO - 1? BIMESTRE 2011 /Resultado Primario.pdf 21/9/2011
  214. 130 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 1? BIMESTRE 2011 /restos a pagar.pdf 21/9/2011
  215. 131 1 LRF RREO.1 - 2? BIMESTRE 2011 /RREO.pdf 21/9/2011
  216. 132 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 2? BIMESTRE 2011 /FUN?A? E SUBFUN??O.pdf 21/9/2011
  217. 133 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 2? BIMESTRE 2011 /RCL.pdf 21/9/2011
  218. 134 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 2? BIMESTRE 2011 /Demonstrativo previdenciario.pdf 21/9/2011
  219. 135 1 LRF RESULTADO NOMINAL - 2? BIMESTRE 2011 /Resultado Nominal.pdf 21/9/2011
  220. 136 1 LRF RESULTADO PRIMARIO - 2? BIMESTRE 2011 /Resultado Primario.pdf 21/9/2011
  221. 137 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 2? BIMESTRE 2011 /RP.pdf 21/9/2011
  222. 138 1 LRF RELATORIO DE GEST?O FISCAL - 1? QUADRIMESTRE 2011 /RGF.pdf 21/9/2011
  223. 139 1 LRF DEMONSTRATIVO DE DESP. COM O PESSOAL E PREVIDENCIARIO - 1? QUADRIMESTRAL 2011 /Despesa com pessoal.pdf 21/9/2011
  224. 140 1 LRF RREO.1 - 3? BIMESTRE 2011 /RREO.pdf 21/9/2011
  225. 141 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 3? BIMESTRE 2011 /RREO FUN??O E SUBFUN??O.pdf 21/9/2011
  226. 142 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 3? BIMESTRE 2011 /RCL.pdf 21/9/2011
  227. 143 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 3? BIMESTRE 2011 /RECEITA E DESPESA PREVIDENCIARIA.pdf 21/9/2011
  228. 144 1 LRF RESULTADO NOMINAL - 3? BIMESTRE 2011 /RESULTADO NOMINAL.pdf 21/9/2011
  229. 145 1 LRF RESULTADO PRIMARIO - 3? BIMESTRE 2011 /RESULTADO PRIMARIO.pdf 21/9/2011
  230. 146 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 3? BIMESTRE 2011 /RESTOS A PAGAR.pdf 21/9/2011
  231. 147 1 LRF RREO.1 - 4? BIMESTRE 2011 /RREO 1.pdf 21/9/2011
  232. 148 1 LRF RREO.FUN??O E SUBFUN??O - 4? BIMESTRE 2011 /RREO 2.pdf 21/9/2011
  233. 149 1 LRF RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 4? BIMESTRE 2011 /RCL.pdf 21/9/2011
  234. 150 1 LRF DEMONSTRATIVO DE REC. E DESP. PREVIDENCIARIA - 4? BIMESTRE 2010 /REC DESP PREVIDENCIARIA.pdf 21/9/2011
  235. 151 1 LRF RESULTADO NOMINAL - 4? BIMESTRE 2011 /Res. Nominal.pdf 21/9/2011
  236. 152 1 LRF RESULTADO PRIMARIO - 4? BIMESTRE 2011 /Res. Primario.pdf 21/9/2011
  237. 153 1 LRF DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 4? BIMESTRE 2011 /Relatorio dos Restos a Pagar.pdf 21/9/2011
  238. 154 1 LRF RELATORIO DE GEST?O FISCAL - 2? QUADRIMESTRE 2011 /RGF.pdf 21/9/2011
  239. 155 1 LRF DEMONSTRATIVO DE DESP. COM O PESSOAL E PREVIDENCIARIO - 2? QUADRIMESTRAL 2011 /Despe com pessoal.pdf 21/9/2011
  240.  
  241. --- ---- ---- ----
  242. id: ttl: num: doc:
  243. --- ---- ---- ----
  244.  
  245. 2 Abre cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 11.801.084,30 (onze milh?es, oitocentos e um m DECRETO N? 7037 /admin/files/Mindecsuplexcesso.doc
  246. 3 Abre cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 5.667.789,40 (cinco milh?es, seiscentos e sessenta 7038 /admin/files/Mindecsupl29.12.06.doc
  247. 4 Abre cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milh?o e duzentos mil reais). - 7036 /admin/files/MindecsuplDAE28.12.06.doc
  248. 9 Decreto 8119 /admin/files/Dec-8119.10 PORTAL DO LAGO.doc
  249. 10 Decreto 8120 /admin/files/Dec-8120.10 Trasnfere bens da C?mara Municipal.doc
  250. 11 Decreto 8123 /admin/files/Dec-8123.10 Estagio remunerado AGUARDAR.doc
  251. 12 Decreto 8133 /admin/files/Dec-8133.10 REPUBLICA??O.doc
  252. 20 CALEND?RIO DE PONTOS FACULTATIVOS 8367-11 /admin/files/Decreto_8367_11_Pontos_Facult_2011_II.doc
  253.  
  254. --- ---- ---- ---- -----
  255. id: ttl: num: doc: data:
  256. --- ---- ---- ---- -----
  257.  
  258. 10 Denomina a Rua 18 do loteamento Residencial Ypiranga, de Rua Lazara Brasilio de Camargo. 4325 /admin/files/Lei n? 4325.doc 08/01/2007
  259. 11 Denomina a Rua 03 do loteamento Parque Ideal, de Rua Diogo Soler Mur?a. 4326 /admin/files/Lei n? 4326.doc 08/01/2007
  260. 12 Denomina a Rua ?R? do loteamento Jardim dos Ip?s de Rua Joventina Percilia Corsato. 4327 /admin/files/Lei n? 4327.doc 08/01/2007
  261. 13 Institui o Calend?rio Oficial de Eventos do Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias. 4328 /admin/files/Lei n? 4328.doc 08/01/2007
  262. 14 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social - BNDES, atrav?s do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandat?rio, a oferecer garantias e d? outras provid?ncias correlatas. 4329 /admin/files/Lei n? 4329.doc 26/01/2007
  263. 15 Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal n? 4317 de 29 de dezembro de 2006 e d? outras providencias. 4330 /admin/files/Lei n? 4330.doc 26/01/2007
  264. 16 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais). 4331 /admin/files/Lei n? 4331 26/01/2007
  265. 17 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 391.047,00 (Trezentos e noventa um mil, e quarenta e sete reais). 4332 /admin/files/Lei n? 4332 26/01/2007
  266. 18 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 12.210,00 (Doze Mil Duzentos e Dez Reais). 4333 /admin/files/Lei n? 4333 26/01/2007
  267. 19 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 9.576,00 (Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais). 4334 /admin/files/Lei n? 4334 26/01/2007
  268. 20 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 211.308,40 (Duzentos e Onze Mil, Trezentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). 4335 /admin/files/Lei n? 4335.doc 26/01/2007
  269. 21 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.567.713,90 (Hum Milh?o Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Setecentos e Treze Reais e Noventa Centavos). 4336 /admin/files/Lei n? 4336.doc 26/01/2007
  270. 22 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinq?enta Mil Reais). 4337 /admin/files/Lei n? 4337.doc 26/01/2007
  271. 23 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). 4338 /admin/files/Lei n? 4338 26/01/2007
  272. 24 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). 4339 /admin/files/Lei n? 4339 26/01/2007
  273. 25 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). 4340 /admin/files/Lei n? 4340 26/01/2007
  274. 26 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 ( Um Mil Reais). 4341 /admin/files/Lei n? 4341 26/01/2007
  275. 27 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 59.458,00 (Cinquenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Reais). 4342 /admin/files/Lei n? 4342 26/01/2007
  276. 28 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 91.200,00 (Noventa e Um Mil e Duzentos Reais). 4343 /admin/files/Lei n? 4343 26/01/2007
  277. 29 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 13.474,73 (Treze Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Tr?s Centavos). 4344 /admin/files/Lei n? 4344 26/01/2007
  278. 30 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 145.687,41 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Um Centavos). 4345 /admin/files/Lei n? 4345 26/01/2007
  279. 31 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). 4346 /admin/files/Lei n? 4346 26/01/2007
  280. 32 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 405.745,00 (Quatrocentos e Cinco Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais). 4347 /admin/files/Lei n? 4347 26/01/2007
  281. 33 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais). 4348 /admin/files/Lei n? 4348 26/01/2007
  282. 34 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos Reais). 4349 /admin/files/Lei n? 4349 26/01/2007
  283. 35 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 92.239,87 (Noventa e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos). 4350 /admin/files/Lei n? 4350 26/01/2007
  284. 36 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 111.944,48 (Cento e Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). 4351 /admin/files/Lei n? 4351 26/01/2007
  285. 37 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinq?enta Mil Reais). 4352 /admin/files/Lei n? 4352 26/01/2007
  286. 38 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais). 4353 /admin/files/Lei n? 4353 26/01/2007
  287. 39 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 78.222,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais). 4354 /admin/files/Lei n? 4354 26/01/2007
  288. 40 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 700.292,00 (Setecentos Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais).- 4355 /admin/files/Lei n? 4355.doc 26/01/2007
  289. 41 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais). 4356 /admin/files/Lei n? 4356 26/01/2007
  290. 42 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais). 4357 /admin/files/Lei n? 4357 26/01/2007
  291. 43 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 3.099.000,00 (Tr?s Milh?es, Noventa e Nove Mil Reais). 4358 /admin/files/Lei n? 4358 26/01/2007
  292. 44 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 406.236,67 (Quatrocentos e Seis Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). 4359 /admin/files/Lei n? 4359 26/01/2007
  293. 45 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais). 4360 /admin/files/Lei n? 4360.doc 26/01/2007
  294. 46 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 212.605,70 (Duzentos e Doze Mil Seiscentos e Cinco Reais e Setenta Centavos). 4361 /admin/files/Lei n? 4361.doc 26/01/2007
  295. 47 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 202.917,50 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Dezessete Reais e Cinq?enta Centavos). 4362 /admin/files/Lei n? 4362 26/01/2007
  296. 48 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 202.917,50 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Dezessete Reais e Cinq?enta Centavos). 4362 /admin/files/Lei n? 4362 26/01/2007
  297. 49 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 702.000,00 (Setecentos e Dois Mil Reais). 4363 /admin/files/Lei n? 4363 26/01/2007
  298. 50 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum Milh?o e Duzentos Mil Reais). 4364 /admin/files/Lei n? 4364 26/01/2007
  299. 51 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.462.500,00 (Hum Milh?o, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). 4365 /admin/files/Lei n? 4365 26/01/2007
  300. 52 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais). 4366 /admin/files/Lei n? 4366 26/01/2007
  301. 53 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 115.000,00 (Cento e Quinze Mil Reais). 4367 /admin/files/Lei n? 4367 26/01/2007
  302. 54 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais). 4368 /admin/files/Lei n? 4368 26/01/2007
  303. 55 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais). 4369 /admin/files/Lei n? 4369.doc 26/01/2007
  304. 56 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). 4370 /admin/files/Lei n? 4370.doc 26/01/2007
  305. 57 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 49.392,30 (Quarenta e Nove Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos). 4371 /admin/files/Lei n? 4371.doc 26/01/2007
  306. 58 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 506.055,55 (Quinhentos e Seis Mil e Cinq?enta e Cinco Reais e Cinq?enta e Cinco Centavos). 4372 /admin/files/Lei n? 4372.doc 26/01/2007
  307. 59 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 120.000,00(Cento e Vinte Mil Reais). 4373 /admin/files/Lei n? 4373.doc 26/01/2007
  308. 60 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 498.392,19 (Qautrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois Reais e Dezenove Centavos). 4374 /admin/files/Lei n? 4374.doc 26/01/2007
  309. 62 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Lei n? 4377 de 2007 /admin/files/Lei n? 4377 de 2007 - v?rias categorias.doc 08/03/2007
  310. 63 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais LEI N? 4378 /admin/files/Lei n? 4378 de 2007-curso educ. igualdade racial.doc 08/03/2007
  311. 65 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 446.763,90 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e tr?s reais noventa centavos).- LEI N? 4379 /admin/files/Lei n? 4379 de 2007- desaprop. 446mil.doc 08/03/2007
  312. 66 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 108.202,48(cento e oito mil duzentos e dois reais e quarenta e oito centavos).- LEI N? 4380 /admin/files/Lei n? 4380- varias pav. refor?o.doc 08/03/2007
  313. 67 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 182.913,78 (cento e oitenta e dois mil novecentos e treze reais e setenta e oito centavos).- LEI N? 4381 /admin/files/Lei n? 4381-rede col. esgoto ch. anhanguera e jd floren?a.doc 08/03/2007
  314. 68 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 594.315,82 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e quinze reais e oitenta e dois centavos).- LEI N? 4382 /admin/files/Lei n? 4382 -rede col. esgoto b. pq na??es.doc 08/03/2007
  315. 69 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 55.616,60 (cinq?enta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).- LEI N? 4383 /admin/files/Lei n? 4383 - rede col. esgoto ch. Nv. Horizonte e San Martin.doc 08/03/2007
  316. 70 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 964.584,83 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e tr?s centavos).- LEI N? 4384 /admin/files/Lei n? 4384- rede col. esgoto Jd. Bom Retiro.doc 08/03/2007
  317. 71 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 131.009,53 (cento e trinta e um mil e nove reais e cinq?enta e tr?s centavos).- LEI N? 4385 /admin/files/Lei n? 4385- rede col. esgoto b. jd danubio azul.doc 08/03/2007
  318. 72 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 105.877,80 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).- LEI N? 4386 /admin/files/Lei n? 4386 - rede col. esgoto n.s.concei??oII.doc 08/03/2007
  319. 73 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 639.573,61 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e tr?s reais e sessenta e um centavos).- LEI N? 4387 /admin/files/Lei n? 4387 - rede col. esgoto b. s?o judas tadeu I.doc 08/03/2007
  320. 74 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinq?enta mil reais).- LEI N? 4388 /admin/files/Lei n? 4388-reforma ginasio jose pereira.doc 08/03/2007
  321. 75 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 286.998,96 (Duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e oitenta reais e noventa e seis centavos).- LEI N? 4389 /admin/files/Lei n? 4389- Sub Entidades.doc 08/03/2007
  322. 76 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 129.934,05 (cento e vinte e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).- LEI N? 4390 /admin/files/Lei n? 4390 - compl. esgotos Jd. Calegari.doc 08/03/2007
  323. 77 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa EMPRESA ? CIDAD? na forma que especifica, e d? outras provid?ncias.- LEI N? 4391 /admin/files/Lei n? 4391 de 2007 -da Empresa-Cidad? - Sumar? - 2? Vers?o - Mar 2007.doc 09/03/2007
  324. 78 Disp?e sobre o desligamento autom?tico de sem?foros, no per?odo noturno, no ?mbito do Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias 4422 /admin/files/Lei 4422.doc 02/05/2007
  325. 79 Disp?e sobre a Revis?o Geral Anual aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas da C?mara Municipal de Sumar? 4423 /admin/files/Lei 4423.doc 02/05/2007
  326. 80 Autoriza a cria??o no ?mbito do Munic?pio de Sumar? do Programa ?Cest?o de Medicamentos" e d? outras provid?ncias 4424 /admin/files/Lei 4424.doc 04/05/2007
  327. 81 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 409.892,82 (quatrocentos e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). 4425 /admin/files/Lei n? 4425 de 2007.doc 07/05/2007
  328. 82 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.028.267,49 (um milh?o e vinte e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). 4426 /admin/files/Lei n? 4426 de 2007.doc 07/05/2007
  329. 83 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 130.560,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais). 4427 /admin/files/Lei n? 4427 de 2007.doc 07/05/2007
  330. 84 Estabelece no Munic?pio de Sumar?, hor?rio de desligamento da Fiscaliza??o Eletr?nica de Sem?foros e d? outras provid?ncias. 4428 /admin/files/Lei n? 4428 de 2007.doc 10/05/2007
  331. 85 Disp?e sobre a obrigatoriedade de afixa??o, nos Cemit?rios Municipais, de placa ou cartaz contendo informa??es que espec?fica. 4429 /admin/files/Lei n? 4429 de 2007.rtf 11/05/2007
  332. 86 Denomina a Rua 18 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua Jos? Vieira da Silva. 4433 /admin/files/Lei n? 4433 de 2007.doc 21/05/2007
  333. 87 Denomina a Rua 02 do Loteamento Jardim Dulce de Rua Cana?. 4434 /admin/files/Lei n? 4434 de 2007.doc 21/05/2007
  334. 88 Denomina a Rua 13 do Loteamento Jardim Manchester de Rua Rosalina Paula Dias. 4435 /admin/files/Lei n? 4435 de 2007.doc 21/05/2007
  335. 89 Denomina a Avenida 01 do Loteamento Residencial Parque Pavan de Avenida Rubens Oscar Guelli. 4436 /admin/files/Lei n? 4436 de 2007.doc 21/05/2007
  336. 90 Denomina a Rua Projetada (matr?cula n? 106.368 no CRI) e a Rua 13 do Jardim Residencial Parque da Floresta de Rua Em?lia Giraldi Quental. 4437 /admin/files/Lei n? 4437 de 2007.doc 21/05/2007
  337. 91 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio S?cio-Comunit?rio-Ambiental ? P?SCOA ? na forma que especifica e d? outras provid?ncias 4438 /admin/files/Lei n? 4438 de 2007.doc 25/05/2007
  338. 92 Cria o Centro Integrado de Sa?de de Nova Veneza, que passa a abrigar o Pronto Atendimento de Sa?de ?Vereador Ariosvaldo Calegari? e a Unidade de Sa?de de Fam?lia ?Valter Cirino?, ambos daquele mesmo Distrito. 4439 /admin/files/Lei n? 4439 de 2007.doc 31/05/2007
  339. 93 Denomina a Pra?a 1 do Jardim Recanto dos Sonhos ?Pra?a Pedro Roque de Oliveira?. 4440 /admin/files/Lei n? 4440 de 2007.doc 01/06/2007
  340. 94 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Jovem Aprendiz na forma que especifica e d? outras provid?ncias. 4441 /admin/files/Lei 0000.doc 06/06/2007
  341. 95 Disp?e sobre a implanta??o da CIPA ESCOLAR no Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias. 4442 /admin/files/Lei n? 4442 de 2007.rtf 11/06/2007
  342. 96 D? nova reda??o ao Art. 247 da Lei Municipal n? 3772/03.- 4443 /admin/files/Lei n? 4443 de 2007.doc 11/06/2007
  343. 97 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Apoio ?s Associa??es de Pais e Mestres na forma que especifica e d? outras provid?ncias. 4444 /admin/files/Lei n? 4444 de 2007.doc 14/06/2007
  344. 98 Disciplina a elabora??o, confec??o, emiss?o e instala??o de placas indicativas de vias e logradouros p?blicos no Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias. 4446 /admin/files/Lei n? 4446 de 2007.rtf 15/06/2007
  345. 99 Autoriza o Munic?pio de Sumar? a doar ao SERVI?O SOCIAL DA IND?STRIA (SESI), Departamento Regional de S?o Paulo, o im?vel de sua propriedade, matriculado no Cart?rio de Registro de Im?veis sob o n? 106.618 e d? outras provid?ncias. 4447 /admin/files/Lei n? 4447 DE 2007.doc 20/06/2007
  346. 100 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 305.560,00 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta reais). 4448 /admin/files/Lei n? 4448 de 2007.doc 21/06/2007
  347. 101 Disp?e sobre as Pol?ticas P?blicas Municipais de Atendimento aos Direitos da Pessoa Idosa, sobre a Confer?ncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e d? outras provid?ncias. 4449 /admin/files/Lei n? 4449 de 2007.doc 21/06/2007
  348. 102 Ratifica os termos do protocolo de inten??es do Cons?rcio Intermunicipal de Manejo de Res?duos S?lidos da Regi?o Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administra??es P?blicas Municipais que especifica, e d? outras provid?ncias. 4450 /admin/files/Lei n? 4450 de 2007.doc 28/06/2007
  349. 103 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 4451 /admin/files/Lei n? 4451 de 2007.doc 02/07/2007
  350. 104 Retifica a descri??o do im?vel desafetado atrav?s da Lei Municipal n? 4278/06. 4452 /admin/files/Lei n? 4452 de 2007.doc 02/07/2007
  351. 105 D? nova reda??o aos incisos I e II do artigo 21 da Lei Municipal n? 3555/01 e cria tr?s par?grafos no mesmo dispositivo. 4453 /admin/files/Lei n? 4453 de 2007.doc 02/07/2007
  352. 106 D? nova reda??o ? al?nea ?c? do inciso I do art. 3? da Lei Municipal n? 4285/06. 4454 /admin/files/Lei n? 4454 de 2007.doc 02/07/2007
  353. 107 Disp?e sobre a autoriza??o do Executivo Municipal para a implanta??o de empreendimento residencial de interesse social denominado ?Condom?nio Residencial Jardim Sumar? II? com caracter?sticas especiais que menciona. 4455 /admin/files/Lei n? 4455 de 2007.doc 02/07/2007
  354. 108 Altera dispositivos que menciona das Leis Municipais n? 3769/03 e 3949/04. 4456 /admin/files/Lei n? 4456 de 2007.doc 02/07/2007
  355. 109 Disp?e sobre a desafeta??o de im?vel municipal e a autoriza??o para a sua doa??o ? Fazenda do Estado, visando a constru??o do novo F?rum. 4457 /admin/files/Lei n? 4457 de 2007.doc 03/07/2007
  356. 110 Disp?e sobre o transporte e o atendimento de doentes em ambul?ncia. 4458 /admin/files/Lei n? 4458 de 2007.rtf 06/07/2007
  357. 111 Denomina a ?Rua 13? do Parque Sevilha de Rua Laudicenia Mendes do Nascimento. 4459 /admin/files/Lei n? 4459 de 2007.doc 13/07/2007
  358. 112 Denomina a ?Rua 03? do Parque It?lia de Rua Braulino Jos? Ribeiro. 4460 /admin/files/Lei n? 4460 de 2007.doc 13/07/2007
  359. 113 Disp?e sobre autoriza??o do Executivo Municipal para alterar os Anexos II e III da Lei n? 4096/05 que disp?em sobre o Plano Plurianual 2006/2009. 4461 /admin/files/Lei n? 4461 de 2007.doc 13/07/2007
  360. 114 Disp?e sobre as Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio financeiro de 2008 e d? outras provid?ncias. 4462 /admin/files/Lei n? 4462 de 2007.doc 13/07/2007
  361. 115 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milh?es e trezentos mil reais). 4464 /admin/files/Lei n? 4464 de 2007.doc 17/08/2007
  362. 116 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 641.047,00 (seiscentos e quarenta e um mil e quarenta e sete reais). 4465 /admin/files/Lei n? 4465 de 2007.doc 17/08/2007
  363. 117 Disp?e sobre a extin??o total ou parcial de d?bitos, mediante compensa??o, nos casos que especifica. 4466 /admin/files/Lei n? 4466 de 2007.rtf 23/08/2007
  364. 118 Denomina Centro de Aten??o Integrada ? Sa?de Familiar do Jardim Dall?Orto de ?H?rcules Leite do Amaral J?nior?. 4467 /admin/files/Lei n? 4467 de 2007.doc 29/08/2007
  365. 119 Denomina o Centro de Especialidades Odontol?gicas de ?Dr. Wilson Ambr?sio Biondi?. 4468 /admin/files/Lei n? 4468 de 2007.doc 29/08/2007
  366. 120 Denomina o Campo de Futebol situado entre os loteamentos Jardim Picerno II e Bairro Residencial Bordon de ?Maria das Gra?as Monteiro?. 4469 /admin/files/Lei n? 4469 de 2007.doc 29/08/2007
  367. 121 Denomina a edifica??o que especifica de ?Centro de Conviv?ncia da Terceira Idade de ?Adauto Jo?o Campo Dall?Orto? e d? outras provid?ncias. 4470 /admin/files/Lei n? 4470 de 2007.doc 29/08/2007
  368. 122 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 4471 /admin/files/Lei n? 4471 de 2007.doc 31/08/2007
  369. 123 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, estabelecer e celebrar conv?nio com a Prefeitura Municipal de Hortol?ndia para o desenvolvimento de um programa de coopera??o t?cnica, cient?fica, jur?dica, administrativa e financeira, na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4472 /admin/files/Lei n? 4472 de 2007.doc 31/08/2007
  370. 124 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e celebrar conv?nio de coopera??o t?cnica, administrativa e financeira com a Associa??o dos Engenheiros e Arquitetos de Sumar? ? AEAS, na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4473 /admin/files/Lei n? 4473 de 2007.doc 31/08/2007
  371. 125 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio de coopera??o t?cnico-educacional com o Centro Estadual de Educa??o Tecnol?gica Paula Souza ? CEETEPS ? e d? outras provid?ncias. 4474 /admin/files/Lei n? 4474 de2007.doc 06/09/2007
  372. 126 Denomina a Rua 06 do Jardim S?o Francisco de Rua Daniel Moreira. 4475 /admin/files/Lei n? 4475 de 2007 11/09/2007
  373. 127 Altera a Lei Municipal n? 3772/03. 4479 /admin/files/Lei n? 4479 de 2007 27/09/2007
  374. 128 Autoriza o Poder Executivo a criar na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental, e d? provid?ncias correlatas. 4480 /admin/files/Lei n? 4480 de 2007.rtf 28/09/2007
  375. 129 Estabelece a Estrutura de Cargos, Fun??es e Empregos P?blicos na Secret?ria Municipal de Sa?de e d? outras provid?ncias.- 4482 /admin/files/Lei n? 4482 de 2007.doc 05/10/2007
  376. 130 Autoriza o Poder Executivo a criar campanhas de esclarecimento sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas e rurais, a serem divulgadas no ?mbito do munic?pio de Sumar?, e d? outras provid?ncias. 4483 /admin/files/Lei n? 4483 de 2007.doc 08/10/2007
  377. 131 Autoriza o Poder Executivo a criar campanhas de esclarecimento sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas e rurais, a serem divulgadas no ?mbito do munic?pio de Sumar?, e d? outras provid?ncias. 4483 /admin/files/Lei n? 4483 de 2007.doc 08/10/2007
  378. 132 Disp?e sobre a Campanha Continuada de Rep?dio aos Crimes de Viol?ncia Praticados contra a Mulher.- 4487 /admin/files/Lei n? 4487 de 2007.rtf 15/10/2007
  379. 133 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4488 /admin/files/Lei n? 4488 de 2007.doc 22/10/2007
  380. 134 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social ? BNDES, atrav?s do Banco do Brasil, bem como oferecer garantias e d? outras provid?ncias correlatas. 4489 /admin/files/Lei n? 4489 de 2007.doc 22/10/2007
  381. 135 Disp?e sobre o Programa de Incentivo ? Formaliza??o de Micro e de Pequenas Empresas no Munic?pio de Sumar?.- 4490 /admin/files/Lei n? 4490 de 2007.doc 22/10/2007
  382. 136 Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Munic?pio de Sumar?, o Programa PR?-JOVEM na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4491 /admin/files/Lei n? 4491 de 2007.doc 22/10/2007
  383. 137 Institui o Dia 23 de fevereiro como Dia Municipal do Rotary.- 4492 /admin/files/Lei n? 4492 de 2007.rtf 22/10/2007
  384. 138 D? nova reda??o ao art. 1? da Lei Municipal n? 4267/06. 4494 /admin/files/Lei n? 4494 de 2007.doc 26/10/2007
  385. 139 Denomina o Campo de Futebol do Jardim Maria Antonia de ?Campo de Futebol Ezio Brianes?. 4496 /admin/files/Lei n? 4496 de 2007.rtf 31/10/2007
  386. 140 Denomina a Rua Nove do Parque It?lia, e Rua ?J? do Jardim Maria Luiza de ?Rua Maria de F?tima Daoglio? . 4497 /admin/files/Lei n? 4497 de 2007.rtf 31/10/2007
  387. 141 Denomina a Rua Oito do Parque It?lia, e Rua ?I? do Jardim Maria Luiza de Rua ? Luiz Auberico? . 4498 /admin/files/Lei n? 4498 de 2007.DOC 05/11/2007
  388. 142 Estende denomina??es das vias p?blicas que menciona a outras que se tratam de seus respectivos prolongamentos.- 4499 /admin/files/Lei n? 4499 de 2007.doc 05/11/2007
  389. 143 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 467.374,74 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). 4501 /admin/files/Lei n? 4501 de 2007.doc 14/11/2007
  390. 144 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 869.724,02 (Oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte quatro reais e dois centavos). 4502 /admin/files/Lei n? 4502 de 2007.doc 14/11/2007
  391. 145 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4503 /admin/files/PLei n? 4503 de 2007.doc 19/11/2007
  392. 146 Assegura a matr?cula, ao aluno portador de defici?ncia locomotora, em escolas da rede municipal de ensino, pr?ximas as suas resid?ncias . 4504 /admin/files/Lei n? 4504 de 2007.doc 21/11/2007
  393. 147 Denomina a Rua 17 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua Jos? Olympio Ribeiro.- 4505 /admin/files/Lei n? 4505 de 2007.doc 23/11/2007
  394. 148 Denomina o c?rrego n? 05 com nascente no Bairro Jardim Nova Veneza de ?C?rrego Visconde de Sabugosa?. 4506 /admin/files/Lei n? 4506 de 2007.doc 23/11/2007
  395. 149 Altera o Artigo 1? da Lei Municipal n? 4175, de 22 de maio de 2006. 4507 /admin/files/Lei n? 4507 de 2007.rtf 26/11/2007
  396. 150 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 8.036,00 (oito mil e trinta e seis reais). 4508 /admin/files/Lei n? 4508 de 2007.doc 29/11/2007
  397. 151 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). 4509 /admin/files/Lei n? 4509 de 2007.doc 06/12/2007
  398. 152 Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de pr?mios em pec?nia na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4510 /admin/files/Lei n? 4510 de 2007.doc 06/12/2007
  399. 153 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Estado de S?o Paulo, atrav?s de sua Secretaria de Estado da Sa?de, envolvendo a transfer?ncia de recursos t?cnicos, financeiros e materiais, visando a reorganiza??o gerencial, o aperfei?oamento e a expans?o da capacidade operacional do Sistema ?nico de Sa?de ? SUS ? no Munic?pio na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4511 /admin/files/Lei n? 4511 de 2007.doc 06/12/2007
  400. 154 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4512 /admin/files/Lei n? 4512 de 2007 .doc 06/12/2007
  401. 155 Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S?o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com este na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4513 /admin/files/Lei n? 4513 de 2007.doc 06/12/2007
  402. 156 Disp?e sobre as Pol?ticas P?blicas Municipais de Promo??o da Igualdade Racial, sobre a Confer?ncia Municipal de Promo??o da Igualdade Racial, sobre o Conselho Municipal de Promo??o da Igualdade Racial ? COMPIR ? , sobre o Fundo Municipal de Promo??o da Igualdade Racial, Coordenadoria Especial de Promo??o da Igualdade Racial ? CEPIR ? e d? outras provid?ncias. 4514 /admin/files/Lei n? 4514 de 2007.doc 06/12/2007
  403. 157 Denomina a Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Maracan?, de Rua Jos? Gon?alves Filho. 4516 /admin/files/Lei n? 4516 de 2007.rtf 10/12/2007
  404. 158 Disp?e sobre autoriza??o do Executivo Municipal para alterar os Anexos II e III da Lei n? 4096/05 que disp?em sobre o Plano Plurianual 2006/2009. 4517 /admin/files/Lei n? 4517 de 2007.doc 13/12/2007
  405. 159 Disp?e sobre autoriza??o ao Executivo Municipal para alterar os Anexos V e VI da Lei n? 4462/07 que disp?em sobre as Diretrizes Or?ament?rias para o exerc?cio de 2008. 4518 /admin/files/Lei n? 4518 de 2007.doc 13/12/2007
  406. 160 Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Sumar?, para o exerc?cio financeiro de 2008 e d? outras provid?ncias. 4519 /admin/files/Lei n? 4519 de 2007.doc 13/12/2007
  407. 161 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). 4520 /admin/files/Lei n? 4520 de 2007.doc 14/12/2007
  408. 162 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 89.621,16 (Oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). 4521 /admin/files/Lei n? 4521 de 2007.doc 14/12/2007
  409. 163 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 4522 /admin/files/Lei n? 4522 de 2007.doc 14/12/2007
  410. 164 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 4523 /admin/files/Lei n? 4523 de 2007.doc 12/12/2007
  411. 165 Disp?e sobre altera??o do ?caput? do Art. 4? e seus incisos I, VII, XIV da Lei Municipal n? 4.322 de 29 de dezembro de 2006 que autoriza o Poder Executivo conceder o direito de uso de bem p?blico ? entidade que especifica e d? outras provid?ncias. 4524 /admin/files/Lei n? 4524 de 2007.doc 20/12/2007
  412. 166 D? nova reda??o ao Par?grafo ?nico do Art. 1? da Lei 4.508, de 29 de novembro de 2001. 4525 /admin/files/Lei n? 4525 de 2007.rtf 20/12/2007
  413. 167 Acrescenta par?grafos na Lei n? 1.874, de 20 de mar?o de 1987, que disp?e sobre a concess?o de isen??es e incentivos fiscais ?s empresas que vierem a se instalar ou se expandir no Munic?pio de Sumar?, e d? outras provid?ncias. 4526 /admin/files/Lei n? 4526 de 2007.doc 20/12/2007
  414. 168 Autoriza a Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao Fundo de Desenvolvimento da Regi?o Metropolitana de Campinas. 4527 /admin/files/Lei n? 4527 de 2007.doc 20/12/2007
  415. 169 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo, atrav?s do Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de S?o Paulo ? DER/SP ? na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4528 /admin/files/Lei n? 4528 de 2007.doc 20/12/2007
  416. 170 Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S?o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com este na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4529 /admin/files/Lei n? 4529 de 2007.doc 20/12/2007
  417. 171 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa PR?-EDUCA??O B?SICA ? PROEB ? no Munic?pio de Sumar?, na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4530 /admin/files/Lei n? 4530 de 2007.doc 20/12/2007
  418. 172 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 363.823,51 (Trezentos e sessenta e tr?s mil oitocentos e vinte e tr?s reais e cinq?enta e hum centavo). 4531 /admin/files/Lei n? 4531 de 2007.doc 27/12/2007
  419. 173 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 4532 /admin/files/Lei n? 4532 de 2007.doc 27/12/2007
  420. 174 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinq?enta mil reais). 4533 /admin/files/Lei n? 4533 de 2007.doc 27/12/2007
  421. 175 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). 4534 /admin/files/Lei n? 4534 de 2007.doc 27/12/2007
  422. 176 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois mil reais). 4535 /admin/files/Lei n? 4535 de 2007.doc 27/12/2007
  423. 177 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 4536 /admin/files/Lei n? 4536 de 2007.doc 27/12/2007
  424. 178 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 37.137,60 (Trinta e Sete Mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). 4537 /admin/files/Lei n? 4537 de 2007.doc 27/12/2007
  425. 179 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milh?o e cem mil reais). 4538 /admin/files/Lei n? 4538 de 2007.doc 27/12/2007
  426. 180 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 631.800,00 (Seiscentos e trinta e hum mil e oitocentos reais). 4539 /admin/files/Lei n? 4539 de 2007.doc 27/12/2007
  427. 181 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 500.760,00 (Quinhentos mil e setecentos e sessenta reais ). 4540 /admin/files/Lei n? 4540 de 2007.doc 27/12/2007
  428. 182 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 1.152.000,00 (Hum milh?o cento e cinq?enta e dois mil reais). 4541 /admin/files/Lei n? 4541 de 2007.doc 27/12/2007
  429. 183 Altera os artigos 2? e 3? da Lei Municipal n? 4.529, de 20 de dezembro de 2007 e d? outras provid?ncias. 4542 /admin/files/Lei n? 4542 de 2007.doc 27/12/2007
  430. 184 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo, atrav?s do Departamento de ?guas e Energia El?trica ? D.A.E.E., ?rg?o vinculado ? Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de S?o Paulo ? na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4543 /admin/files/Lei n? 4543 de 2007.doc 27/12/2007
  431. 185 Autoriza o Poder Executivo a instituir, no Munic?pio de Sumar?, o PROJETO JUVENTUDE CIDAD? na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4544 /admin/files/Lei n? 4544 de 2007.doc 27/12/2007
  432. 186 Disp?e sobre os Princ?pios, Diretrizes e Objetivos da Pol?tica Habitacional no Munic?pio de Sumar? ? PHMS, institui a Confer?ncia Municipal de Habita??o, reestrutura o Conselho Municipal de Habita??o ? CMH, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional ? FMDH e d? outras provid?ncias. 4545 /admin/files/Lei n? 4545 de 2007.doc 27/12/2007
  433. 187 Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S?o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com este na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4546 /admin/files/Lei n? 4546 de 2007.doc 28/12/2007
  434. 188 Denomina o Espa?o Cultural Alternativo (ECA) de ?Espa?o Ambiental Renato Selmi?. 4547 /admin/files/Lei n? 4547 de 2007.doc 03/01/2008
  435. 189 D? nova reda??o aos incisos VII e X do art. 1? da Lei Municipal n? 4499/07. 4548 /admin/files/Lei n? 4548 de 2007.doc 03/01/2008
  436. 190 Denomina a Rua 14 do Loteamento Residencial Parque Pavan, de Rua ?Alceu Alves?. 4549 /admin/files/Lei n? 4549 de 2008.doc 09/01/2008
  437. 191 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4550 /admin/files/Lei n? 4550 de 2008.doc 11/02/2008
  438. 192 Institui no Munic?pio o Fundo de Reserva, destinado a garantir a restitui??o da parcela dos dep?sitos judiciais, em dinheiro, referentes a tributos e seus acess?rios, nos termos da Lei Federal n? 10.819, de 16 de dezembro de 2003, e d? outras provid?ncias. 4551 /admin/files/Lei n? 4551 de 2008.doc 15/02/2008
  439. 193 Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ? Associa??o Filantr?pica do Parque dos Bandeirantes e Adjac?ncias, bem como firmar com este Termo de Compromisso, na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4552 /admin/files/Lei n? 4552 de 2008.doc 15/02/2008
  440. 194 Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes de sua propriedade para fins de regulariza??o fundi?ria e d? outras provid?ncias. 4553 /admin/files/Lei n? 4553 de 2008.doc 15/02/2008
  441. 195 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 126.497,50 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinq?enta centavos). 4554 /admin/files/Lei n? 4554 de 2008.doc 28/02/2008
  442. 196 4555 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abert /admin/files/Lei n? 4555 de 2008.doc 28/02/2008
  443. 197 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 367.075,00 (Trezentos e sessenta mil setenta e cinco reais). 4556 /admin/files/Lei n? 4556 de 2008.doc 28/02/2008
  444. 198 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil Reais). 4557 /admin/files/Lei n? 4557 de 2008.doc 28/02/2008
  445. 199 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 285.918,48 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). 4558 /admin/files/Lei n? 4558 de 2008.doc 28/12/2008
  446. 200 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Hum Mil Reais). 4559 /admin/files/Lei n? 4559 de 2008.doc 28/02/2008
  447. 201 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 128.225,77 (Cento e vinte e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). 4560 /admin/files/Lei n? 4560 de 2008i.doc 28/02/2008
  448. 202 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais). 4561 /admin/files/Lei n? 4561 de 2008.doc 28/02/2008
  449. 203 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial e suplementar no valor de R$ 394.700,29 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos reais e vinte e nove centavos). 4562 /admin/files/Lei n? 4562 de 2008.doc 28/02/2008
  450. 204 Disp?e sobre a reserva de vagas, para ve?culos de pessoas idosas, nos estacionamentos p?blicos e privados do Munic?pio. 4563 /admin/files/Lei n? 4563 de 2008.doc 05/03/2008
  451. 205 D? nova reda??o ao par?grafo 3? do artigo 2? da Lei Municipal n? 4530, de 20 de dezembro de 2007 e d? outras provid?ncias. 4564 /admin/files/Lei n? 4564 de 2008.doc 06/03/2008
  452. 206 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 126.497,50 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinq?enta centavos). 4566 /admin/files/Lei n? 4566 de 2008.doc 13/03/2008
  453. 207 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 292.000,00 (Duzentos e Noventa e Dois mil reais). 4567 /admin/files/Lei n? 4567 de 2008.doc 13/03/2008
  454. 208 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 367.075,00 (Trezentos e sessenta mil setenta e cinco reais). 4568 /admin/files/Lei n? 4568 de 2008.doc 13/03/2008
  455. 209 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil Reais). 4569 /admin/files/Lei n? 4569 de 2008.doc 13/03/2008
  456. 210 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 285.918,48 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). 4570 /admin/files/Lei n? 4570 de 2008.doc 13/03/2008
  457. 211 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional suplementar no valor de R$ 131.000,00 (Cento e Trinta e Hum Mil Reais). 4571 /admin/files/Lei n? 4571 de 2008.doc 13/03/2008
  458. 212 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial e suplementar no valor de R$ 128.225,77 (Cento e vinte e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). 4572 /admin/files/Lei n? 4572 de 2008.doc 13/03/2008
  459. 213 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito mil reais). 4573 /admin/files/Lei n? 4573 de 2008.doc 13/03/2008
  460. 214 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial e suplementar no valor de R$ 394.700,29 (Trezentos e noventa e quatro mil, setecentos reais e vinte e nove centavos). 4574 /admin/files/Lei n? 4574 de 2008.doc 13/03/2008
  461. 215 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). 4575 /admin/files/Lei n? 4575 de 2008.doc 14/03/2008
  462. 216 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). 4576 /admin/files/Lei n? 4576 de 2008.doc 14/03/2008
  463. 217 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 142.150,00 (Cento e quarenta e dois mil cento e cinq?enta reais) 4577 /admin/files/Lei n? 4577 de 2008.doc 14/03/2008
  464. 218 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 99.030,00 (Noventa e nove mil e trinta reais). 4578 /admin/files/Lei n? 4578 de 2008.doc 14/03/2008
  465. 219 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). 4579 /admin/files/Lei n? 4579 de 2008.doc 14/03/2008
  466. 220 Disp?e sobre a transfer?ncia de recursos financeiros, na forma de subven??o, ?s pessoas jur?dicas de direito privado sem fins lucrativos do Munic?pio de Sumar?, fixando os valores de repasses anuais e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr?dito adicional suplementar e d? outras provid?ncias. 4580 /admin/files/Lei n? 4580 de 2008.doc 14/03/2008
  467. 221 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). 4581 /admin/files/Lei n? 4581 de 2008.doc 14/03/2008
  468. 222 Denomina a Rua 01, Rua 05 e Rua 06 do Loteamento Residencial Parque Pavan de Rua ? Jos? Antonio Batista Rosa?. 4582 /admin/files/Lei n? 4582 de 2008.rtf 25/03/2008
  469. 223 Denomina o Sistema de Lazer n? 02 do Loteamento Residencial Ypiranga de ?Pra?a Wanderson Salvador de Farias?. 4583 /admin/files/Lei n? 4583 de 2008.rtf 25/03/2008
  470. 224 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, estabelecer e celebrar conv?nio de coopera??o t?cnica, administrativa e financeira com a Sociedade Humana Despertar ? SHD, na forma que especifica, e d? outras provid?ncias. 4584 /admin/files/Lei n? 4584 de 2008.doc 25/03/2008
  471. 225 Disp?e sobre a transfer?ncia de recursos financeiros, na forma de contribui??o ?s pessoas jur?dicas de direito privado sem fins lucrativos do Munic?pio de Sumar?, fixa os valores de repasses anuais e em fun??o do Programa de Apoio S?cio-Comunit?rio-Ambiental ? P?SCOA ? de que trata a Lei Municipal n? 4438 de 25 de Maio de 2007 e autoriza o Poder Executivo a abrir cr?dito adicional especial e suplementar e d? outras providencias. 4585 /admin/files/Lei n? 4585 de 2008.doc 25/03/2008
  472. 226 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Procuradoria Geral do Munic?pio e d? outras provid?ncias. 4595 /admin/files/Lei n? 4595 de 2008.doc 03/04/2008
  473. 227 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Administra??o e Recursos Humanos e d? outras provid?ncias. 4596 /admin/files/Lei n? 4596 de 2008.doc 03/04/2008
  474. 228 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Comunica??o Social e d? outras provid?ncias. 4598 /admin/files/Lei n? 4598 de 2008.doc 03/04/2008
  475. 229 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ?mico e d? outras provid?ncias. 4599 /admin/files/Lei n? 4599 de 2008.doc 03/04/2008
  476. 230 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finan?as e Or?amento e d? outras provid?ncias. 4600 /admin/files/Lei n? 4600 de 2008.doc 03/04/2008
  477. 231 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Governo e Participa??o Cidad? e d? outras provid?ncias. 4601 /admin/files/Lei n? 4601 de 2008.doc 03/04/2008
  478. 232 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Habita??o, Obras e Servi?os e d? outras provid?ncias. 4602 /admin/files/Lei n? 4602 de 2008.doc 03/04/2008
  479. 233 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal de Defesa, Prote??o e Preserva??o do Meio Ambiente e d? outras provid?ncias.- 4603 /admin/files/Lei n? 4603 de 2008.doc 03/04/2008
  480. 234 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secret?ria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural e d? outras provid?ncias. 4604 /admin/files/Lei n? 4604 de 2008.doc 03/04/2008
  481. 235 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, e cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gest?o Estrat?gica e d? outras provid?ncias. 4605 /admin/files/Lei n? 4605 de 2008.doc 03/04/2008
  482. 236 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e d? outras provid?ncias. 4606 /admin/files/Lei n? 4606 de 2008.doc 03/04/2008
  483. 237 Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas altera??es cria a nova estrutura da Secretaria de Municipal Educa??o e d? outras provid?ncias. 4608 /admin/files/Lei n? 4608 de 2008.doc 03/04/2008
  484. 238 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). 4634 /admin/files/Lei n? 4634 de 2008.doc 22/04/2008
  485. 239 Cria o N?cleo Especial de Regulariza??o Fundi?ria e d? outras provid?ncias. 4635 /admin/files/Lei n? 4635 de 2008.doc 22/04/2008
  486. 240 Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza o prefeito Municipal a alienar, por investidura, im?veis municipais que menciona. 4649 /admin/files/Lei n? 4649 de 2008.doc 16/05/2008
  487. 241 Disp?e sobre autoriza??o ao executivo municipal para a abertura de cr?dito adicional especial no valor de R$ 684.210,46 (Seiscentos oitenta e quatro mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos). 4650 /admin/files/Lei n? 4650 de 2008.rtf 16/05/2008
  488. 242 Autoriza o Poder Executivo a estabelecer, celebrar e firmar conv?nio com o Governo do Estado de S?o Paulo na forma que especifica, e d? outras provid?ncias.- 4651 /admin/files/Lei n? 4651 de 2008.doc 16/05/2008
  489. 243 Altera e acrescenta dispositivo na Lei n? 4324, de 29 de dezembro de 2006. 4652 /admin/files/Lei n? 4652 de 2008.rtf 19/05/2008
  490. 244 Disp?e sobre autoriza??o as empresas detentora de concess?o de transporte coletivo de Sumar? a estender seus itiner?rios aos eventos do Calend?rio Oficial do Munic?pio, e d? outras provid?ncias. 4653 /admin/files/Lei n? 4653 de 2008.rtf 19/05/2008
  491. 245 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Funda??o P?blica Estatal de Direito Privado de Sa?de no Munic?pio de Sumar? ? FESS ?, na forma que especifica e d? outras provid?ncias. 4565 /admin/files/Lei n? 4565 de 2008.doc 06/03/2008
  492. 246 Disp?e sobre o C?digo de Obras no Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias 4676 /admin/files/Lei n? 4676 de 2008 - C?digo de Obras.doc 02/06/2008
  493. 247 Disp?e sobre o parcelamento, uso e ocupa??o do solo do Munic?pio de Sumar? e d? outras provid?ncias 2831 /admin/files/Lei 2831-95 Parcelamento Uso e Ocupacao do Solo.zip 26/12/1995
  494. 248 LEI 4977 4977 /admin/files/Lei n? 4977 de 2010.doc
  495. 249 LEI 4982 /admin/files/Lei n? 4982 de 2010.doc
  496. 250 lei 4973 /admin/files/Lei n? 4973 de 2010.doc
  497. 251 Lei n? 4989 de 2010 - SMCIT /admin/files/Lei n? 4989 de 2010 - SMCIT.doc 02/06/2010
  498. 252 Lei n? 4990 de 2010 - SMGPC /admin/files/Lei n? 4990 de 2010 - SMGPC.doc 02/06/2010
  499. 253 Lei n? 4991 de 2010 - SMCS /admin/files/Lei n? 4991 de 2010 - SMCS.doc 02/06/2010
  500. 254 Lei n? 4992 de 2010 - SMPDGE /admin/files/Lei n? 4993 de 2010 - SMH.doc 02/06/2010
  501. 255 Lei n? 4993 de 2010 - SMH /admin/files/Lei n? 4993 de 2010 - SMH.doc 02/06/2010
  502. 256 Lei n? 4994 de 2010 - SMDPPMA02 /admin/files/Lei n? 4994 de 2010 - SMDPPMA.doc 02/06/2010
  503. 257 Lei n? 4995 de 2010 - PGM /admin/files/Lei n? 4995 de 2010 - PGM.doc 02/06/2010
  504. 258 Lei n? 4996 de 2010 - SMFO /admin/files/Lei n? 4996 de 2010 - SMFO.doc 02/06/2010
  505. 260 Lei n? 4998 de 2010 - SME /admin/files/Lei n? 4998 de 2010 - SME.doc 02/06/2010
  506. 261 Lei n? 4999 de 2010 - SME ESPECIALISTAS /admin/files/Lei n? 4999 de 2010 - SME ESPECIALISTAS.doc 02/06/2010
  507. 262 Lei n? 4997 de 2010 - SMS /admin/files/Lei n? 4997 de 2010 - SMS.doc 02/06/2010
  508. 263 Lei n? 5000 de 2010 - SMIADS /admin/files/Lei n? 5000 de 2010 - SMIADS.doc 02/06/2010
  509. 264 Lei n? 5001 de 2010 - SMCEL /admin/files/Lei n? 5001 de 2010 - SMCEL.doc 02/06/2010
  510. 265 Lei n? 5002 de 2010 - SMTEGRDE /admin/files/Lei n? 5002 de 2010 - SMTEGRDE.doc 02/06/2010
  511. 266 Lei n? 5003 de 2010 - SMOS /admin/files/Lei n? 5003 de 2010 - SMOS.doc 02/06/2010
  512. 267 Lei n? 5004 de 2010 - SMMUR /admin/files/Lei n? 5004 de 2010 - SMMUR.doc 02/06/2010
  513. 268 Lei n? 5005 de 2010 - SMSDC /admin/files/Lei n? 5005 de 2010 - SMSDC.doc 02/06/2010
  514. 269 Lei n? 5006 de 2010 - MAPUTO /admin/files/Lei n? 5006 de 2010 - MAPUTO.doc 02/06/2010
  515. 270 Lei n? 5007 de 2010 - Aux?lio+M.. /admin/files/Lei n? 5007 de 2010 - Aux?lio+M...doc 02/06/2010
  516. 271 Lei n? 5008 de 2010 - INEC -PROJOVEN /admin/files/Lei n? 5008 de 2010 - INEC -PROJOVEN.doc 02/06/2010
  517. 272 Lei n? 5009 de 2010 /admin/files/Lei n? 5009 de 2010.doc 02/06/2010
  518.  
  519. ------- --- ----- ----------- ----------- ------- --------- ----
  520. titulo: id: tipo: url_edital: url_minuta: numero: processo: enc:
  521. ------- --- ----- ----------- ----------- ------- --------- ----
  522.  
  523. Contrata??o de empresa para constru??o de Creche Pr? Inf?ncia no Jardim Recanto dos Sonhos. 174 TP T.P. 014/2011 Secretaria Municipal de Educa??o Licita??o n? 095/2011 Tomada de Pre?os n? 014/2011 Objeto: Contrata??o de empresa para constru??o de Creche Pr? Inf?ncia no Jardim Recanto dos Sonhos. Interessado: Secretaria Municipal de Educa??o. Licita??o tipo: Menor pre?o global. Regime de execu??o: Empreitada por pre?o unit?rio. valor estimado da contrata??o: R$ 1.422.799,22. Prazo de execu??o: Oito (08) meses. Data de entrega dos envelopes: 14 de outubro de 2011 at? ?s 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes: 14 de outubro de 2011 as 09:15 horas. Valor do edital: O edital ser? fornecido mediante a apresenta??o de CD virgem ou pendrive pelo proponente interessado. Maiores informa??es e edital completo na Divis?o de Licita??es e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumar?/SP., atrav?s do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias ?teis.
  524. Contrata??o de empresa para constru??o de Pra?a de Lazer na Vila Carlota e Altos de Sumar?. 173 TP 006/2011 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Licita??o n? 031/2011 Tomada de Pre?os n? 006/2011 Objeto: Contrata??o de empresa para constru??o de Pra?a de Lazer na Vila Carlota e Altos de Sumar?. Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Licita??o tipo: Menor pre?o global. Regime de execu??o: Empreitada por pre?o unit?rio. Valor estimado da contrata??o: R$ 282.384,77. Prazo de execu??o: Quatro (04) meses. Data limite para visita t?cnica: at? 04 de outubro de 2011 com agendamento pr?vio atrav?s do telefone (19) 3854.8021 com a Sra. Neriane. Data de entrega dos envelopes: 07 de outubro de 2011 at? ?s 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2011 as 09:15 horas. Valor do edital: O edital ser? fornecido mediante a apresenta??o de CD virgem pelo proponente interessado. Maiores informa??es e edital completo na Divis?o de Licita??es e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumar?/SP., atrav?s do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias ?teis.
  525. Contrata??o de empresapara constru??o de Creche Pr? Inf?ncia no bairro Residencial Portal Bordon II. 175 TP T.P. 015/2011 Secretaria Municipal de Educa??o Licita??o n? 096/2011 Tomada de Pre?os n? 015/2011 Objeto: Contrata??o de empresapara constru??o de Creche Pr? Inf?ncia no bairro Residencial Portal Bordon II. Interessado: Secretaria Municipal de Educa??o. Licita??o tipo: Menor pre?o global. Regime de execu??o: Empreitada por pre?o unit?rio. Valor estimado da contrata??o: R$ 1.402.799,22. Prazo de execu??o: Oito (08) meses. Data de entrega dos envelopes: 14 de outubro de 2011 at? ?s 14:00 horas. Data de abertura dos envelopes: 14 de outubro de 2011 as 14:15 horas Valor do edital: O edital ser? fornecido mediante a apresenta??o de CD virgem ou pendrive pelo proponente interessado. Maiores informa??es e edital completo na Divis?o de Licita??es e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumar?/SP., atrav?s do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias ?teis.
  526. Outorga da concess?o de explora??o de servi?os de implanta??o, opera??o, manuten??o e apoio t?cnico de estacionamento rotativo controlado d 177 CP Conc. 003/2011 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural Licita??o n? 079/2011 Concorr?ncia n? 003/2011 Objeto: Outorga da concess?o de explora??o de servi?os de implanta??o, opera??o, manuten??o e apoio t?cnico de estacionamento rotativo controlado de ve?culos automotores e motocicletas em vias do Munic?pio de Sumar?, denominado "Zona Azul". Interessado: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural. Licita??o tipo: Mair oferta. Regime de execu??o: Execu??o Indireta. Prazo da concess?o: Cinco (05) anos. Data de entrega dos envelopes: 01 de novembro de 2011 at? ?s 09:00 horas. Data de abertura dos enveloes: 01 de novembro de 2011 as 09:15 horas. Valor do edital: O edital ser? fornecido mediante a apresenta??o de CD virgem ou pendrive pelo proponente interessado. Maiores informa??es e edital completo na Divis?o de Licita??es e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumar?/SP., atrav?s do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias ?teis.
  527. Outorga da concess?o de explora??o de servi?os de remo??o, dep?sito e guarda de ve?culos localizados e/ou apreendidos, em virtude de constat 176 CP Conc. 002/2011 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural Licita??o n? 052/2011 Concorr?ncia n? 002/2011 Objeto: Outorga da concess?o de explora??o de servi?os de remo??o, dep?sito e guarda de ve?culos localizados e/ou apreendidos, em virtude de constata??o de irregularidades ou por interesse das Pol?cias Civil, Militar, da Justi?a e demais ?rg?os conveniados e com central de atendimento aos usu?rios e sistema informatizado de controle das informa??es dos ve?culos recolhidos, com o subsequente suporte para a realiza??o de leil?es p?blicos dos ve?culos n?o reclamados no prazo legal, conforme consta do Termo de refer?ncia - Projeto B?sico. Interessado: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Rural. Licita??o tipo: Mair oferta. Regime de execu??o: Execu??o Indireta. Prazo da concess?o: Dez (10) anos. Data de entrega dos envelopes: 27 de outubro de 2011 at? ?s 09:00 horas. Data de abertura dos enveloes: 27 de outubro de 2011 as 09:15 horas. Valor do edital: O edital ser? fornecido mediante a apresenta??o de CD virgem ou pendrive pelo proponente interessado. Maiores informa??es e edital completo na Divis?o de Licita??es e Compras, na Rua Antonio Pereira de Camargo, 323 - Centro - Sumar?/SP., atrav?s do telefone (19) 3873.8110 e fax (19) 3873.1780, das 08:30 as 16:30 horas, nos dias ?teis.
  528. --- ------- ------ --------- --------- ---------- ------------ ----- ---------------
  529. id: titulo: corpo: has_foto: foto_url: categoria: corpo_index: data: categoria_tipo:
  530. --- ------- ------ --------- --------- ---------- ------------ ----- ---------------
  531.  
  532. LINK: http://pastehtml.com/view/ddsucqg54.html
  533.  
  534. ----------- --------- ------------ ---
  535. radar_fixo: semaforo: radar_movel: id:
  536. ----------- --------- ------------ ---
  537.  
  538. Avenida da Amizade,
  539. Estrada Municipal Valêncio Calegari,
  540. Avenida Fuad Assef Maluf,
  541. Avenida Rebouças,
  542. Avenida Ângelo Ôngaro,
  543. Avenida Emílio Bosco,
  544. Avenida Euclides Fuzzel Filho,
  545. Avenida Ivo Trevisan,
  546. Avenida João Argenton,
  547. Avenida José Vedovatto,
  548. Avenida Julia Vasconcellos Bufarah,
  549. Avenida Ludovico Scrocca,
  550. Avenida Minasa,
  551. Avenida Vereador Antonio Pereira de Camargo Neto,
  552. Estrada Municipal Américo Ribeiro dos Santos,
  553. Estrada Municipal Olindo Biondo,
  554. Estrada Municipal Teodor Cundiev,
  555. Avenida Marcelo Pedroni,
  556. Estrada Municipal Norma Marson Biondo,
  557. Avenida Julio Vasconcelos
  558. Equipamentos de fiscalização de avanço semafórico instalados no cruzamento da Praça da República com a Avenida Júlia Vasconcelos Bufarah e na Avenida da Amizade, próximo ao Parque da Amizade. A Prefeitura de Sumaré informa que a fiscalização com equipamento móvel se encontra suspenso por tempo indeterminado. 58
  559.  
  560. --- ----- ------- --------
  561. id: data: titulo: arquivo:
  562. --- ----- ------- --------
  563.  
  564. 697 11/02/2011 Seman?rio Oficial /semanario_oficial_11-02-11.pdf
  565. 698 18/02/2011 Seman?rio Oficial /semanario_18_fev_2011.pdf
  566. 699 25/02/2011 Seman?rio Oficial /semanario_oficial_25-02-11.pdf
  567. 700 04/03/2011 Seman?rio Oficial /semanario_oficial_4-3-11.pdf
  568. 701 16/03/2011 Seman?rio Oficial /semanario_oficial_16-3-11.pdf
  569. 702 18/03/2011 Seman?rio Oficial /semanario_oficial_18-3-11.pdf
Advertisement
Add Comment
Please, Sign In to add comment
Advertisement
Public Pastes
Advertisement
We use cookies for various purposes including analytics. By continuing to use Pastebin, you agree to our use of cookies as described in the Cookies Policy.  OK, I Understand
Not a member of Pastebin yet?
Sign Up, it unlocks many cool features!