Pesquisa Jurídica II

Metodologia da pesquisa jurídica

01) Ciências e tipos de conhecimento: tornar objeto presente à inteligência
   -> Ato de conhecer, conhecimento imediato (fenômeno -> sujeito), dualidade (entre objeto conhecido e sujeito cognoscente), lógica inteligível do objeto. Dividido em 4 tipos:
      - Senso comum: ~ Conhecimento vulgar
                     ~ Sensitivo
                     ~ Superficial
                     ~ Subjetivo
                     ~ Destituído de método

      - Teológico: ~ Mistério, fé, livros sagrados
                   ~ Princípio e fim
                   ~ Matéria de estudo: Deus

      - Senso científico: ~ Sistematização, investigação, classificação
                          ~ Rigorosa experimentação: formulação de uma lei

      - Filosófico: ~ Busca constante do sentido
                    ~ Interrogar: não há solução definitiva para muitas questões
                    ~ Compreender e problematizar

   -> Conjunto de métodos racionais, leis gerais
   -> Objeto: material - o que se espera estudar; formal - foque especial
   -> Objetivo:
      - Conhecimentos válidos e verdadeiros
      - Traçar o caminho a ser seguido que detectam erros e auxiliam o cientista
      - Utilização de métodos científicos que são o conjunto das atividades sistemáticas e racionais, visando segurança e economia

   -> Direito é ciência?
      a) Não, porque: é contingente, não admite generalizações, apresenta atrasos
      b) Sim, porque: tem objeto (fenômeno jurídico), é política, norma objeto (Kelsen), possui métodos específicos
      - Quem nega a cientificidade tenta estreitar apenas para ciências naturais
      - Objeto do Direito é um produto do homem, um produto cultural
      - O objeto do Direito é o fenômeno jurídico, que se gera e se transforma no interior do espaço-tempo social por diferenciação das relações humanas, tal qual acontece com os demais fenômenos sociais específicos: políticos, econômicos, morais, artísticos, religiosos, etc.
      - Fenômeno jurídico é a matéria-prima com que trabalha o cientista do Direito "tridimensional"

   -> Atualmente: busca constante da verdade; não há verdade universal
   -> Ciências sociais: hermenêutica -> Direito -> Objeto é produto cultural
   -> Hipótese: provisória; preenche lacunas de conhecimento; tentativa de se explicar o que não conhece
      - Guia para pesquisa
      - Solução para problemas, desde que específica e plausível (não necessariamente testada estatisticamente)

   -> Eixo teórico: método adequado para abordagem do objeto de acordo com a realidade social
      - Explicitação do eixo teórico: fato (fenômeno indiscutível) e fenômeno (passível de modificação)

   -> Método: regula previamente uma série de operações que devem ser realizadas durante a investigação, apontando erros evitáveis em vista de um resultado determinado (esperado); método é tão verificável quanto a própria teoria. Há métodos de abordagem, procedimento e investigação.
      - Métodos de abordagem: Dedutivo (todo para parte);
                              Intuitivo (parte para o todo; falho);
                              Dialética (movimento do estudo);
                              Hipotético-dedutivo (hipóteses testadas)

      - Métodos de procedimento: Método histórico;
                                 Método comparativo e tipológico (antes e depois);
                                 Método Monográfico (busca generalizações em grupos, papel de alguém no grupo);
                                 Método Estatístico (quantitativo, estatística e probabilidade);
                                 Método Funcionalista (visualização e investigação);
                                 Método Estruturalista (concreto -> abstrato -> concreto);
                                 Método Teórico (consulta bibliográfica);
                                 Método de Compilação (doutrinadores);
                                 Método de Casuístico (papel de cada um na sociedade);

      - Métodos de investigação: Técnica da pesquisa documental (pesquisa de documentos);
                                 Técnica do questionário (teste, perguntas);
                                 Técnica da pesquisa de opinião;
                                 Técnica da entrevista

   -> Metodologia: estudo dos métodos; análise de suas características, capacidades, potencialidades, limitações ou distorções
   -> Técnica: é o procedimento ou conjunto de que objetiva obter um determinado resultado; não exclui a criatividade
   -> Procedimento: maneira de agir, sequência de ações ou instruções a serem seguidas para resolver um problema ou efetuar uma tarefa
   -> Doutrina: conjunto de princípios que servem de base para sistemas religiosos, políticos, filosóficos,  militares, pedagógicos, etc.
   -> Teoria: conhecimento especulativo, forma de pensar e entender um fenômeno a partir da observação
   -> Epistemologia: estuda a origem, a estrutura, os métodos e a validade do conhecimento: filosofia do conhecimento. Se originou com Platão, que opôs a crença ou opinião ao conhecimento.
   -> Ideologia possui duas concepções: neutra e crítica
      - No senso comum, o termo ideologia é sinônimo de um conjunto de ideias; visão de mundo
      - Intenções implícitas ou explícitas daqueles que elaboram política científica

   -> A objetividade da ciência significa a intenção subjetiva do cientista, que se caracteriza pela busca do conhecimento
   -> Verdade é o encontro do homem com o desvelamento, com o desocultamento e com a manifestação do ser; não é domínio absoluto do conhecimento
   -> Certeza é o estado de espírito que consiste na adesão firme de uma verdade
   -> Evidência científica é o conjunto de elementos utilizados para confirmar ou negar uma determinada teoria ou hipótese científica; é necessário que haja pesquisa
   -> A verdade só resultará na presença de evidências
   -> O critério mais seguro de objetividade é a disposição crítica do cientista