2021 - Prova Criminologia II

Criminologia - Prova II
01) Aula do dia 11.02.2021
-> Delinquência proveniente de processos psicopatológicos
   - Esquema de Porot e Kammerer
   - Fazem com que o indivíduo se dissocie da realidade

-> Delinquência frenastênica - Déficit congênito precoce do desenvolvimento da inteligência - Oligofrenia
-> Delinquência neurótica - Perturbações da harmonia intrapsíquica, provocando sofrimentos conscientes de causa inconsciente - Neurose
-> Delinquência psicótica - Perturbações da senso-percepção, ideação e juízo crítico - Psicose e demência
-> Delinquência sociopática - Afetação na capacidade de autocrítica e de julgamento de valores ético-morais, da afetividade e de entendimento - Psicopatia
-> Delinquência oligofrênica
   - Caracterização
   - Etiologia
   - Categorias: idiotia, imbecilidade, debilidade mental
   - Oligofrenia e demência
   - Interesse legal
   - Distúrbio da evolução cerebral. Parada definitiva do desenvolvimento anatômico cerebral

-> Oligofrenia
   - Conjunto de estados deficitários, congênitos ou precocemente adquiridos da atividade psíquica
   - Distúrbios de evolução cerebral (congênita ou adquirida), que produzem a parada definitiva do desenvolvimento anatômico cerebral

-> Oligofrênico
   - É todo indivíduo cuja inteligência se mostre originariamente pequena, inferior à dos demais da mesma idade, vivendo idênticas condições socioeconômicas e culturais

-> Categoriais
   - Idiotia
      ~ Nível mental de uma criança de 02 anos de idade

   - Imbecilidade
      ~ Nível mental de uma criança de até 07 anos de idade

   - Debilidade mental
      ~ Nível mental de uma criança de até 12 anos de idade

-> Neurose
   - Reação exagerada do sistema nervoso em relação a uma experiência vivida
   - Neurótico tem plena consciência do seu problema, mas sente-se impotente para modificá-lo
   - Não apresenta nenhum comprometimento de sua inteligência
   - Não há distorção da realidade
   - Neurose não é considerada uma doença mental
   - A importância social da neurose reflete no desenvolvimento da personalidade, nos problemas de aprendizagem, no fracasso escolar, nos conflitos familiares, sendo que, caso não tratada, pode levar a algum grau de incapacidade social e/ou profissional

-> Neurótico
   - Possui conhecimento sobre a ilicitude de sua conduta
   - Mas não possui domínio sobre a sua vontade

1 - Transtornos fóbico-ansiosos
   - Prevalência de fobia, medo anormal, desproporcional e persistente diante de um objeto ou situação específica
   - Pode ocorrer uma ansiedade de antecipação
   - Sintomas cardiovasculares etc.
   - Agorafobia, fobias sociais, fobias específicas, transtorno ansioso e depressivo

2 – Transtorno obsessivo-compulsivo
   - Incapacidade de controlar manias, rituais, pensamentos desagradáveis, absurdos
   - Ciclo do TOC – obsessão – ansiedade – compulsões – alívio

3 – Reações ao stress
   - Transtorno transitório
   - Ocorre em indivíduo que não apresenta nenhum outro transtorno mental manifesto, em seguida a um stress físico e/ou psíquico excepcional
   - Fases do estresse: alerta – resistência vai diminuindo – quase-exaustão – exaustão
   - Respostas fisiológicas: liberação de hormônios como a adrenalina, aumento da pressão arterial, cardíacos

4 – Transtornos dissociativos
   - Desequilíbrio psicológico, com alterações na consciência, memoria, identidade, emoção, percepção do ambiente, controle dos movimentos e comportamento
   - Apresentam mudanças de comportamento (reação histérica = teatralidade, sugestionabilidade, necessidade de atenção constante e manipulação emocional das pessoas ao seu redor)
   - Amnesia, estados de transe e de possessão, perda sensorial

5 – Transtornos somatoformes
   - Procura significativa de atenção médica, em particular em serviços de emergência
   - Doenças físicas não detectáveis
   - Transtorno hipocondríaco

6 – Outros transtornos neuróticos
   - Enfraquecimento do sistema nervoso, resultando em fadiga, esgotamento emocional e cansaço excessivo
   - Neurastenia

-> Neurótico: alteração em relação à quantidade de fenômenos psíquicos (prof considera inimputabilidade)
-> Psicótico: alteração em relação à qualidade dos fenômenos psíquicos
-> Neuróticos são mais:
   - Ansiosos, teatrais, sugestionáveis, angustiados, medrosos, deprimidos.

-> Delinquência psicótica
   - Psicose:
      ~ Perda do teste da realidade e comprometimento do funcionamento mental, manifestando-se por delírios, alucinações, confusão e comprometimento da memória – Eduardo Sörensen Ghisolfi
      ~ Psicótico não distingue a experiência subjetiva e a realidade – perda do contato com a realidade; realidade é experimentada de forma distorcida
      ~ Caso de doença por perturbação mental – art. 26, CP; ao tempo da ação/omissão, deve apresentar comprometimento das funções psíquicas; nexo causal entre a patologia e a prática do crime

   - Neurose:
      ~ Alterações quantitativas dos fenômenos psíquicos; produzem sofrimento e/ou prejuízo na maneira da pessoa viver; não há perda da percepção da realidade

   - Psicose (ainda):
      ~ Alterações qualitativas dos fenômenos psíquicos; produzem sofrimento e/ou prejuízo na maneira da pessoa viver; há perda da percepção da realidade; delírios e alucinações

-> Sintomas psicóticos marcantes:
   - Delírios: juízos falsos da realidade que aparecem como ideias ou crenças distorcidas; alterações no pensamento – interpretação falsa da realidade. Modo ilógico de pensar. Inclui variedade de temas: perseguição; bizarro; somáticos; religiosos; de grandes; ciúmes; prolixidade. Não ocorre vinculação com o aparelho sensorial (alucinação)
   - Alucinações: alcança o âmbito das percepções. São experiências sensoriais reais, baseadas em objetos/fenômenos irreais. Uma experiência do aparelho sensorial em quaisquer das suas modalidades (visão, audição, gustação, olfato, tato). Sujeito não é capaz de diferenciar se as imagens e os sons que ela está vendo e ouvindo são reais ou não
      ~ Ex.: ouvir uma voz numa sala na qual as demais pessoas não a ouvem – alucinação auditiva; ver algo que não é visto por mais ninguém – alucinação visual

   - Acreditar que motoristas de fuscas azuis são agentes secretos – delírio
   - Ver um fusca azul que não existe – alucinação
   - Pode ter os dois somados
   -  Alucinações e delírios são produtos de um transtorno mental (psicótico):
      ~ Esquizofrenia, transtorno bipolar, epilepsia, quadros infecciosos, traumatismos, ação de substâncias químicas (medicamentos ou drogas)

-> Esquizofrenia:
   - Doença mental muito grave e incurável, que se caracteriza por profunda desordem mental
   - Mudança no modo de pensar, sentir, reagir aos estímulos do mundo exterior (isolamento; negação da doença; alucinações e delírios)
   - Culturalmente o esquizofrênico representa o estereotipo do louco
   - Atinge mais facilmente os jovens (demência precoce)
   - Acomete 1% da população
   - Sintomas DSM-IV
      ~ Delírios, alucinações, fala desorganizada (descarrilhamento frequente ou incoerência), comportamento totalmente desorganizado ou catatônico, sintomas negativos (embotamenteo afetivo, alogia ou avolição). Pelo menos dois sintomas, cada um presente por um espaço significativo de tempo durante um período de um mês; exclusão de uso de substância química

-> Tipos de esquizofrenia:
   - Tipo paranoide, tipo catatônico, distúrbio delirante (tipo erotomaníaco; tipo megalomaníaco; tipo ciumento; tipo persecutório; tipo somático; tipo misto), distúrbio psicótico breve (pós-parto)
   - A neurose, em alguns momentos, não gera a inimputabilidade por falta de poder de autodeterminação. Pode ser por inexigibilidade de conduta diversa – sujeito não consegue agir diferente daquilo

02) Aula do dia 18.02.2021
-> Psicose:
   - Perda da visão de realidade do indivíduo. Manifestando-se por delírios, alucinações, confusão e comprometimento da memoria. Perda do teste da realidade e comprometimento do funcionamento mental
   - Psicótico não distingue a experiência subjetiva e a realidade
   - Caso de doença por perturbação mental – art. 26, CP. Nexo causal entre a patologia e a prática do crime

-> Neurose:
   - Alterações quantitativas dos fenômenos psíquicos
   - Produzem sofrimento e/ou prejuízo na maneira da pessoa viver
   - Não há perda da percepção da realidade

-> Psicose:
   - Alterações qualitativas dos fenômenos psíquicos
   - Produzem sofrimento e/ou prejuízo na maneira da pessoa viver
   - Há perda da percepção da realidade
   - Delírios; alucinações

Obs.: alguns slides repetidos da aula anterior
-> Demência senil:
   - Transtorno psicótico, também
   - Delirios e alucinações
   - A pessoa vai perdendo seus neurônios, sua capacidade de inteligência
   - Síndrome de natureza crônica e progressiva caracterizada pelo desenvolvimento de múltiplos déficits cognitivos e alterações da personalidade
   - Importância diante do envelhecimento populacional
   - Acomete: 5% das pessoas entre 65 e 80 anos. 5% a 20% das pessoas com mais de 80 anos
   - Causas: 50 a 65% - Alzheimer. 12 a 18% - infartos cerebrais múltiplos. 8 a 18% - associação de ambas. 8% - etiologia indeterminada

-> Transtorno de humor:
   - Respostas emocionais podem ser:
      ~ Proporcionais aos estimulos externos – normal
      ~ Desproporcionais aos estimulos externos (oscilações do humor) – anormal

1 – Transtorno bipolar
   - Psicose maníaco-depressiva ou ciclotimia
   - É caracterizado por alteracoes do humor, com um ou mais episodios maniacos (extrema excitacao) acompanhados por episodios depressivos
   - Alternancia entre a mania e a melancolia
   - Fase de euforia: humor anormal e persistentemente elevado, expansivo, excessivamente euforico e alegre, as vezes com períodos de irritacao e explosoes de raiva, contrastando com um periodo de normalidade. Algumas pessoas podem ficar agressivas, chegando a apresentar delirios e alucinacoes. Auto-estima, vigor e energia fisica aumentam. Individuo passa a agir em ritmo acelerado, ficando inquieto e agitado. As ideias fluem rapidamente, não conseguindo conclui-las. Necessidade de sono diminui. Sentimentos de grandeza, considerando-se especial e sem limites. Perda da inibicao social com atitudes inadequadas ou extravagantes. O transtorno tem uma importante caracteristica genetica
   - Fase depressiva: tristeza persistente e imotivada, lentidao, inibicao, inercia psicomotora. E também: humor deprimido. Perda de energia, interesse e apetite. Sentimento de culpa. Dificuldade de concentracao. Pensamentos de morte e suicidio
   - Transtorno bipolar
      ~ O que é? Doenca que se caracteriza pela alternancia de humor, ocorrendo episodios de euforia (mania), de depressao e períodos intercalados de instabilidade

   - Diagnóstico:
      ~ Deve ser feito por médico psiquiatra, baseado nos sintomas apresentados pelo paciente, não havendo exames de imagem ou laboratoriais que auxiliem o diagnóstico

   - Tratamento:
      ~ Medicamentoso por meio de estabilizadores do humor, do qual o carbonato de lítio é o mais estudado e mais usado.
Acompanhamento psiquiátrico deve ser mantido por um longo período, sendo que algumas formas de psicoterapia podem colaborar no tratamento

   - Estatística:
      ~ Doenca crônica que acomete cerca de 5% da população mundial
      ~ 50% dos portadores apresentam pelo menos um familiar afetado
      ~ Filhos de portadores apresentam risco aumentado de apresentar a doenca
      ~ Até 50% dos portadores tentam suicidio ao menos uma vez na vida e 15% efetivamente cometem
      ~ 41% criam dependência ao álcool
      ~ 12% criam dependencia a alguma droga ilícita

-> Outros transtornos de humor:
   - Transtorno bipolar
   - Transtorno ciclotímico – forma mais suave. Leva-se em conta um período mais extenso de tempo, pois a oscilação é mais suave, menos intensa, menos marcante
   - Transtorno induzido por substâncias – consequência do abuso no uso de drogas
   - Transtorno do humor sem outra especificação: personalidade borderline (forte componente afetivo no transtorno de humor. Tem oscilação de humor. Mas o padrão é a excessiva emotividade e busca por atenção, que levam à dramatização) e déficit de atenção e hiperatividade
   - Os transtornos psicóticos podem acontecer nesses casos. Os sintomas psicóticos também – delírios, alucinações
   - Se ao tempo da ação ou omissão o sujeito estava agindo sem conhecimento de que o que fazia era proibido ou sem condições de manifestar sua autodeterminação, em decorrência daquela doença mental – incidente de insanidade mental, laudo pericial, considerações a respeito de sua imputabilidade ou inimputabilidade ao tempo da ação e aplicação de medida de segurança se for o caso

-> Psicoses epiléticas
-> Epilepsia
   - Doença que provoca repentina convulsão ou perda de consciência
   - Síndrome clinica cuja manifestação é o ataque epilético
   - Síndrome: conjunto de sinais e sintomas de etiologia (origem) variável
   - Conjunto de condições neurológicas que levam a descargas elétricas excessivas e anormais no cérebro. Essas descargas desencadeiam as crises epilépticas
   - Distúrbio que afeta o cérebro e se expressa por crises repetidas, caracterizadas por manifestações motoras, sensitivas, sensoriais, psíquicas e neurovegetativas
   - Parcial simples:
      ~ Não provoca alteração da consciência. Eventos visuais, motores, ou sensoriais e podem se confundir com outros fenômenos transitórios. Em alguns casos, evoluem para a forma parcial complexa.

   - Parcial complexa:
      ~ Mudança da consciência com incapacidade do indivíduo para responder normalmente a estímulos externos.

   - Generalizada:
      ~ Descargas neuronais bilaterais, envolvendo ambos os hemisférios. Consciência quase sempre comprometida.

   - Fases:
      ~ Tônica: contração muscular
      ~ Crônica: contrações ritmadas seguida de relaxamento em rápida sucessão.
      ~ Relaxamento: descontração muscular.

   - Parcial simples:
      ~ Não perde a consciência. Irritabilidade, explosividade, agressividade ou instabilidade de humor. Episódios de fúria e alucinações. Alterações eletroencefalográficas no lobo temporal.
      ~ A parcial simples retoma para os sintomas mais comuns para o interesse da criminologia, que é a alucinação, na fase de furor epilético.

   - Furor epilético: em alguns casos, após ingestão de pequena quantidade de álcool. Raiva, irritabilidade, podendo ter agressão. Esse estado pode durar minutos, horas, dias, semanas. Terminado o período, ficam reminiscências confusas dos atos que praticou.
Formas de epilepsia: parietal, frontal, temporal, occiptal.
   - Proximidade de sintomas entre psicose epilética e esquizofrenia paranoide.

-> Esquizofrenia paranóide
   - Manifestações pré-psíquicas nos limites anormais
   - Não crítica
   - Delírio de cunho persecutório
   - Dificilmente apresenta alucinações visuais
   - Alucinações auditivas bem estruturadas
   - Humor e afetividade tendem ao indiferentismo e embotamento
   - Lembranças afetivas não preservadas
   - Estereotipias motoras não são comuns

-> Epilepsia condutopática
   - Reúne algumas síndromes psiquiátricas
   - Estado crepuscular lúcido ou orientados: dupla personalidade (estudo no Capítulo das Psicopatias)
   - Causas:
      ~ 65% - desconhecido
      ~ 10% - vascular
      ~ 8% - congênita
      ~ 6% - trauma
      ~ 4% - tumor
      ~ 4% - degenerativa
      ~ 3% - infecção

   - Tratamento:
      ~ Medicamentos antiepiléticos são capazes de abolir ou reduzir a frequência das crises em 70% dos casos.
         ~> Não modificam as consequências do dano neurológico coexistente e das dificuldades psicossociais

      ~ Intervenção cirúrgica: procedimento mais apropriado para jovens que desenvolvem a doença há pouco tempo, antes que as sequelas psicossociais

03) Aula do dia 25.02.2021
-> Transtorno psicótico induzido por álcool e drogas
   - Todo sujeito que consome substância etílica em grande quantidade em um período de tempo, vai adquirir embriaguez patológica.
   - Pode desenvolver um transtorno psicótico.
   - Patologias ligadas à ingestão de etílicos: transtornos alimentares; piromania; jogo patológico; impulsos agressivos-destrutivos; frangofilia; cleptomania; dromomania; outros transtornos

-> Relatório mundial sobre drogas – 2020 – escritório das nações unidas sobre drogas e crime
-> Pobreza e marginalização
   - Pobreza, pouca educação e marginalização social são fatores importantes que aumentam o risco de ocorrência de transtornos associados ao uso de drogas. Grupos vulneráveis e marginalizados também podem enfrentar barreiras para obter serviços de tratamento devido à discriminação e ao estigma.

-> Quebra do ciclo que fortalece o crime organizado
   - Diminuição da pobreza e fortalecimento do Estado de direito, provocam a queda na produção de drogas ilícitas, enfraquece o crime organizado e reduz a violência.

-> Psicopatias
   - Estudos começaram com:
      ~ Pinel – mania sem delírio
      ~ Kraepelin – personalidade psicopática
      ~ Schneider – não é doente mental, mas possui personalidade anormal
      ~ Cleckley – ênfase aos aspectos afetivos e interpessoais

   - CID 10 e DSM-5: transtorno de personalidade antissocial
   - Características comuns em psicopatas:
      ~ Charme superficial e boa inteligência, ausência de delírios e outros sinais de pensamento irracional
      ~ Ausência de nervosismo e manifestações psiconeuróticas
      ~ Não confiabilidade
      ~ Tendência à mentira e insinceridade
      ~ Falta de remorso ou vergonha
      ~ Comportamento antissocial inadequadamente motivado
      ~ Juízo empobrecido e falha em aprender com a experiência
      ~ Egocentrismo patológico e incapacidade para amar
      ~ Pobreza generalizada em termos de reações afetivas
      ~ Perda específica de insight
      ~ Falta de reciprocidade nas relações interpessoais
      ~ Comportamento fantasioso e não convidativo sob influência de álcool e as vezes sem tal influência
      ~ Ameaças de suicídio raramente levadas a cabo
      ~ Vida sexual impessoal, trivial e pobremente integrada
      ~ Falha em seguir um plano de vida

-> Personalidade psicopática
   - Indivíduos cronicamente antissociais, que não tiram proveito nem da experiência nem das punições sofridas e não mantém lealdade real a qualquer pessoa, grupo ou código. (Manual Estatístico de Diagnóstico de Doenças Mentais da Associação Americana de Psiquiatria)
   - Indivíduos insocializáveis, e cujo padrão de comportamento os coloca repetidamente em conflito com a sociedade. São incapazes de lealdade significativa para comm os indivíduos, grupos ou valores sociais. São manifestamente egoístas, rudes, irresponsáveis, impulsivos e incapazes de sentir culpa ou aprender com a experiência e o castigo. (Associação Psiquiátrica Brasileira)
   - Caracteriza-se, principalmente, por ausência de sentimentos afetuosos, amoralidade, impulsividade, falta de adaptação social e incorregibilidade

-> Psicopatia e sociopatia
   - Sociopatia: síndrome é forjada inteiramente por forças sociais e experiências.
   - Psicopatia: fatores psicológicos, biológicos e genéticos contribuem para o desenvolvimento da síndrome.
   - Sinônimos: expressão psicopata é muito parecida com psicótico.

-> Psicopatia:
   - Se origina por fatores genéticos
   - Agem de forma mais dissimulada
   - Planejam detalhadamente os seus crimes

-> Sociopatia:
   - Se origina por fatores sócio-ambientais
   - Resultado de um caso mais declarado e aberto de disfunções no relacionamento interpessoal
   - São impulsivos

04) Aula do dia 04.03.2021
Obs.: Slides da aula anterior
-> Diagnóstico
   - Não se adequa às normais sociais -> tendência à falsidade -> impulsividade ou insucesso em planejar o futuro -> excitabilidade e hostilidade, marcado por constantes agressões físicas -> indiferença pela sua segurança e a dos outros -> irresponsabilidade reiterada -> falta de remorso

-> Escala Hare PCL-R
-> Diagnóstico de crianças e adolescentes
   - Nunca de psicopatia, por que ainda não têm a personalidade formada e se trata de um transtorno da personalidade
   - Menores de 18 anos não podem receber o diagnóstico de psicopatia
      ~ Nomenclatura utilizada -> Transtorno de conduta

   - Crianças que se frustram rapidamente por não conseguirem atingir seus objetivos
      ~ Acessos de fúria e comportamentos cruéis

   - Agressões aos colegas ou a animais de estimação
      ~ Indica desprezo por outras pessoas, quando maiores

-> A maior parte dos criminosos violentos, de algum modo, sofreu abuso quando eram crianças
   - Nesta fase, a estrutura mental do indivíduo ainda está vulnerável, podendo-se então associar a vivência de abusos ao comportamento violento apresentado posteriormente, pois o meio social pode interferir no padrão de comportamento futuro, visto que no início da vida a criança costuma associar e assimilar aspectos do contexto em que vive, com o objetivo de compor sua própria identidade e personalidade futura (HEMERLY, 2016)

-> Grau de psicopatia
   - Grau leve
      ~ Aplica pequenos golpes: cola-se no papel de vítima, culpando sempre os outros por suas atitudes
      ~ Correspondem à maior parte dos portadores do transtorno

   - Grau moderado
      ~ Golpes e trapaças são aplicados em escala maior; sentimentos de tédio, de transtornos de ansiedade; procuram sempre novas atividades, dificilmente concluindo-as

   - Grau grave
      ~ Perigo à sociedade; apresentam um prazer incontrolável em enganar, torturar e matar e planejam suas ações visando despertar o maior sofrimento possível na vítima

-> Origens do transtorno: três tendências
   - Fatores genéticos: de forma intrínseca e orgânica
   - Fatores ambientais: a sociedade cria seus próprios psicopatas a partir de seu estilo econômico, social e educativo de vida
   - Fatores emocionais: fundamentos na psicanálise: forma de perversões, com raízes na sexualidade

-> Psicopatia e violência
   - É um mito afirmar que todo psicopata é um serial killer
   - Poucos psicopatas chegam ao extremo de matar
   - Manipular é mais atraente do que matar

-> Psicose e psicopatia
   - Psicose:
      ~ Transtorno mental
      ~ Psicótico não tem discernimento real das consequências
      ~ "São definidos por anormalidades em um ou mais dos cinco domínios a seguir: delírios, alucinações, pensamento, (discurso) desorganizado, comportamento motor grosseiramente desorganizado ou anormal (incluindo catatonia) e sintomas negativos (DSM-5, 2014)
      ~ Sintomas típicos como alucinações, delírios, pensamentos desorganizados e comportamento claramente bizarro, como fala e risos imotivados
      ~ A psicose mais comum é a esquizofrenia

   - Psicopatia:
      ~ Transtorno de personalidade
      ~ Portador tem total consciência de seus atos e punições
      ~ Psicopata é movido pela razão de forma desproporcional
      ~ "A característica essencial do transtorno da personalidade antissocial é um padrão difuso de indiferença e violação dos direitos dos outros, o qual surge na infância ou no início da adolescência e continua na vida adulta" (DSM-5, 2014)
      ~ Não apresenta os sintomas típicos da psicose

-> Tratamento e recuperação
   - Psicopatia não tem cura -> não é uma doença, mas, um traço de personalidade, o jeito de ser do indivíduo
   - Tratamentos:
      ~ Psicoterapia
      ~ Terapia cognitiva comportamental - TCC (Aaron Beck)
      ~ Medicação

   - O tratamento não significa a cura, mas, ajuda os psicopatas a convierem melhor com as pessoas que o cercam

-> Classificação jurídica:
   - Psicopata não é um doente, no entanto, ele vive à margem da normalidade emocional e comportamental – são considerados fronteiriços

-> Parafilias -> Transtornos Parafílicos
   - Perversão sexual
   - Transtorno da sexualidade
   - Grego:
      ~ Para -> paralelo, desordenado, anormal
      ~ Hilos -> amante, que tem afinidade/apego

-> Manual de diagnóstico e estatístico de transtorno mental (DSM-5, 2014)
   - "O termo parafilia representa qualquer interesse sexual intenso e persistente que não aquele voltado para a estimulação genital ou para carícias preliminares com parceiros humanos que consentem e apresentam fenótipo normal e maturidade física"
   - Fantasias e comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos inanimados ou pessoas sem o seu consentimento ou a humilhação pessoal ou do parceiro
   - Parafílicos podem ser atraídos sexualmente por objetos, animais, pessoas ou situações
   - Padrão sexual de comportamento inadequado, intenso, recorrente

-> Normalidade sexual
   - Sexo sadio: é aquele que satisfaz todos que dele participam
   - Sexo normal: que não causa sofrimento

-> A aspiração sexual estatisticamente normal deveria envolver:
   - Indivíduos humanos -> contrário de bestialismo
   - Indivíduos vivos -> contrário à necrofilia
   - Indivíduos livremente concordantes -> contrário ao assédio
   - Indivíduos livremente receptivos -> contrário à violentação
   - Indivíduos de faixa etária relativamente compatível -> contrário à pedofilia
   - Parentes sem grau próximo de parentesco -> contrário ao incesto
   - Locais adequados e em circunstâncias propícias -> contrário ao exibicionismo
   - Outra pessoa -> contrário à auto-satisfação
   - Pessoas do sexo oposto -> contrário ao homossexualismo

-> Prática sexual (normal ou anormal)
   - Para ser considerada doença -> necessidade de causar sofrimento
   - Um transtorno paralifico deve:
      ~ Causar sofrimento ou prejuízo ao indivíduo
      ~ Causar dano ou risco de dano pessoal a outros

-> Parafilias são consideradas transtornos da sexualidade
   - Acontecimento incomum
   - Estatisticamente anormal
   - Capaz de causar sofrimento ou prejuízo na pessoa ou em outros

-> Sintomas (DSM IV)
   - Fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo:
      ~ Objetos não-humanos
      ~ Sofrimento ou humilhação próprio ou do(s) parceiro(s)
      ~ Crianças ou outras pessoas - sem o seu consentimento

   - Prejuízo no funcionamento social, profissional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo

   - Sintomas devem ocorrer durante um período de, pelo menos, seis meses
   - Para alguns parafílicos:
      ~ Fantasias (ou estímulos parafílicos) são obrigatórios para a excitação erótica e sempre incluídos na atividade sexual

   - Para outros parafílicos:
      ~ Preferências parafílicas ocorrem episodicamente (p. ex., durante períodos de estresse)

-> Causas
   - Elementos que integram a gênese das parafilias:
      ~ Fatores biológicos
      ~ Fatores genéticos
      ~ Fatores neurológicos
      ~ Fatores ambientais

05) Aula do dia 11.03.2021
-> Modelo psicossocial – etiologia diferente – como surgem os problemas relacionados às parafilias na visão do modelo psicossocial
   - Teoria psicanalítica: indivíduo que fracassou em completar o processo de desenvolvimento normal em direção ao ajustamento heterossexual
   - Outras teorias: experiências primitivas que condicionam a criança para que cometa um ato parafílico
   - Ex. criança molestada tornar-se predisposta a ser um adulto receptor de abuso ou abusador

-> Modelo psicossocial
   - Transtorno parafílico pode resultar:
      ~ Modelagem
         ~> Pela imitação
         ~> Pelas recordações

-> Graus de parafilias
   - Caráter opressor: com perda de liberdade de opções e alternativas, o parafílico não consegue deixar de atuar dessa maneira (ABREU IP, 2005)
   - Caráter rígido: a excitação sexual só se consegue em determinadas situações e circunstâncias estabelecidas pelo parafílico (ABREU IP, 2005)
   - Caráter impulsivo: necessidade de repetição da experiência (ABREU IP, 2005)

-> Classificação das parafilias (DSM-IV)
   - Transtorno voyeurista -> Espiar outras pessoas em atividades privadas
   - Transtorno exibicionista -> Expor genitais
   - Transtorno frotteurista -> Tocar em indivíduo que não consentiu
   - Transtorno do masoquismo -> Passar por humilhação, submissão ou sofrimento
   - Transtorno do sadismo -> Infligir humilhação, submissão ou sofrimento
   - Transtorno pedofílico -> Foco sexual em crianças
   - Transtorno fetichista -> Usar objetos inanimados ou ter um foco altamente específico em partes não genitais do corpo
   - Transtorno transvéstico -> Vestir roupas do sexo oposto visando excitação sexual

-> Avaliação psiquiátrica
   - Prática de crime sexual, por si só, não implica em diagnosticar seu autor como portador de doença-transtorno mental, pois:
      ~ Nem todo aquele que abusa de crianças é pedófilo
      ~ Nem todo aquele que estupra é sádico
      ~ Nem todo aquele que pratica ultraje público ao pudor é exibicionista

-> Deve-se considerar, porém, crimes praticados na vigência de:
   - Processo esquizofrênico
   - Episódio maníaco
   - Surto epiléptico
   - Transtorno de personalidade
   - Abuso de substância entorpecente
   - Outros transtornos

-> Tratamento:
   - Psicoterapia
      ~ Psicoterapia individual e/ou grupo
      ~ Readaptação social
      ~ Redução da estigmatização

   - Farmacológico
      ~ Tratamento hormonal (castração química)
         ~> Acetato de ciproterona
         ~> Acetado de medroxiprogesterona

      ~ Antidepressivos
      ~ Neurolépticos
      ~ Ansiolíticos
      ~ Antipsicóticos
      ~ Estabilizadores de humor
      ~ Antagonistas opiáceos

-> Objetivos do tratamento
   - Controlar fantasias e comportamentos parafílicos
   - Controlar o impulso e as urgências sexuais
   - Diminuir o nível de estresse e prejuízo dos pacientes (LUCENA BB, et. al, 2014)