Tópicos Kelsen

I. Direito e Natureza
1. A "Pureza"
2. O ato e o seu significado jurídico
3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação
4. A Norma
   a) A norma como esquema de interpretação
   b) Norma e produção normativa
   c) Vigência e domínio de vigência da norma
   d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, conferir, poder ou competência, permitir
   e) Norma e valor

5. A ordem social
   a) Ordens sociais que estatuem sanções
   b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção?
   c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanentes

6. A ordem jurídica
   a) O direito: ordem de conduta humana
   b) O direito: uma ordem coativa
      ~ Os atos de coação estatuídos pela ordem jurídica como sanções
      ~ O monopólio de coação da comunidade jurídica
      ~ Ordem jurídica e segurança coletiva
      ~ Atos coercitivos que não têm o caráter de sanções
      ~ O mínimo de liberdade

   c) O direito como ordem normativa de coação comunidade jurídica e bando de "salteadores"
   d) Deveres jurídicos sem sanção?
   e) Normas jurídicas não-autônomas

II. Direito e Moral
1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica
2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica
3. Norma jurídica e proposição jurídica
4. Ciência casual e ciência normativa
5. Causalidade e imputação; lei natural e lei jurídica
6. O princípio da imputação no pensamento dos primitivos
7. O surgimento do princípio causal a partir do princípio retributivo
8. Ciência social causal e ciência social normativa
9. Diferenças entre o princípio da causalidade e o princípio da imputação
10. O problema da liberdade
11. Outros fatos, que não a conduta humana, como conteúdo de normas sociais
12. Normas categóricas
13. A negação do dever-ser; o Direito como "ideologia"

IV. Estática Jurídica
1. A Sanção: ilícito e consequência do ilícito
   a) As sanções do Direito Nacional e do Direito Internacional
   b) O ilícito (delito) não é negação, mas pressuposto do Direito

2. O Dever Jurídico e Responsabilidade
   a) Dever jurídico e sanção
   b) Dever jurídico e dever-ser
   c) Responsabilidade
   d) Responsabilidade individual e coletiva
   e) Responsabilidade pela culpa e pelo resultado
   f) O dever de indenização
   g) A responsabilidade coletiva como responsabilidade pelo resultado

3. Direito Subjetivo: atribuição de um direito e atribuição de um poder ou competência
   a) Direito e dever
   b) Direitos pessoais e direitos reais
   c) O direito subjetivo como interesse juridicamente protegido
   d) O direito subjetivo como poder jurídico
   e) O direito subjetivo como permissão positiva (da autoridade)
   f) Os direitos políticos

4. Capacidade de exercício - competência - organicidade
   a) Capacidade de exercício
   b) Competência
   c) Organicidade

5. Capacidade jurídica; Representação
6. Relação Jurídica
7. Sujeito jurídico - Pessoa
   a) Sujeito jurídico
   b) Pessoa: pessoa física
   c) Pessoa jurídica (corporação)
   d) A pessoa jurídica como sujeito agente
   e) A pessoa jurídica como sujeito de deveres e direitos
      ~ Deveres da pessoa jurídica
      ~ Responsabilidade da pessoa jurídica
      ~ Direitos da pessoa jurídica

   f) A pessoa jurídica como conceito auxiliar da ciência jurídica
   g) A superação do dualismo de Direito no sentido objetivo e Direito no sentido subjetivo

V. Dinâmica Jurídica

1. O fundamento de validade de uma ordem normativa: A norma fundamental
   a) Sentido da questão relativa ao fundamento de validade
   b) O princípio estático e o princípio dinâmico
   c) O fundamento de validade de uma ordem jurídica
   d) A norma fundamental como pressuposição lógico-transcendental
   e) A unidade lógica da ordem jurídica; conflitos de normas
   f) Legitimidade e efetividade
   g) Validade e eficácia
   h) A norma fundamental do direito internacional (150)
   i) Teoria da norma fundamental e doutrina do direito natural
   j) A norma fundamental do Direito natural

2. A estrutura escalonada da ordem jurídica
   a) A constituição
   b) Legislação e costume
   c) Lei e decreto
   d) Direito material e formal
   e) As chamadas "fontes de direito"
   f) Criação do direito, aplicação do direito e observância do direito
   g) Jurisprudência
      ~ O caráter constitutivo da decisão judicial
      ~ A relação entre a decisão judicial e a norma jurídica geral a aplicar
      ~ As chamadas "lacunas" do direito
      ~ Criação de normas jurídicas gerais pelos tribunais: o juiz como legislador; flexibilidade do direito e segurança jurídica

   h) O negócio jurídico
      ~ O negócio jurídico como fato criador de Direito
      ~ O contrato

   i) Administração
   j) Conflito entre normas de diferentes escalões
      ~ A decisão judicial "ilegal"
      ~ A lei "inconstitucional"

   k) Nulidade e anulabilidade

VI. Direito e Estado
1. Forma do Direito e forma do Estado
2. Direito público e privado
3. O caráter ideológico do dualismo de Direito público e Direito privado
4. O dualismo tradicional de estado e direito
5. A função ideológica do dualismo de Estado e direito
6. A identidade do Estado e do Direito
   a) O Estado como ordem jurídica
   b) O Estado como pessoa jurídica
      ~ O Estado como sujeito agente: o órgão do Estado
      ~ Representação
      ~ O Estado como sujeito de direitos e deveres

   c) A chamada auto-obrigação do Estado; o Estado de Direito
   d) Centralização e descentralização
   e) A superação do dualismo de direito e estado

VII. O Estado e o Direito Internacional
1. A essência do Direito Internacional
   a) A natureza jurídica do direito internacional
   b) O direito internacional como ordem jurídica primitiva
   c) A construção escalonada do Direito internacional
   d) A imposição de obrigações a atribuição de direitos, pelo direito internacional, de forma simplesmente mediata

2. Direito internacional e direito Estadual
   a) A unidade do Direito internacional e do direito estadual
   b) Não há qualquer conflito entre direito internacional e direito estadual
   c) As relações mútuas entre dois sistemas de normas
   d) A inevitabilidade de uma construção monista
      ~ O reconhecimento do direito internacional por cada estado: o primado da ordem jurídica estadual
      ~ O primado da ordem jurídica internacional
      ~ A diferença entre as duas construções monistas

3. Concepção do Direito e concepção do Mundo

VIII. A interpretação
1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica
   a) Relativa indeterminação do ato de aplicação do Direito
   b) Indeterminação do ato de aplicação do Direito
   c) Indeterminação não-intencional do ato de aplicação do Direito
   d) O Direito a aplicar como uma moldura dentro da qual há várias possibilidades de aplicação
   e) Os chamados métodos de interpretação

2. A interpretação como ato de conhecimento ou como ato de vontade
3. A interpretação da ciência jurídica