Filosofia III

01) Descartes: Penso, logo existo
   -> Igual o nosso sistema "sujeito é inocente até que se prove o contrário; nasce inocente" (Cesare Beccaria)
   -> Repetir cada uma das dificuldades para melhor situação: experimentação científica
   -> Objeto: Mais simples aos mais compostos (indução)
   -> Entender os conceitos de forma clara e simples
   -> Aplicação no Direito a partir do entendimento
   -> Única certeza é o "eu pensante" e o criador bom
   -> Entendimento é melhor quanto mais se desenvolve: Melhora a vida, só entende-se algo quando claro e distinto
   -> Lições que ajudam a ultrapassar limites
   -> Faculdade de imaginar para Descartes era imperfeita
   -> Única ciência viável é a do entendimento (Kant segue essa linha)
   -> Ideia de sublime: justiça, imperfeita (qualitativa e não quantitativa)
      - Sensoria que atinge o intelectual

   -> Descartes distinguiu, atualmente, essas 3 faculdades: entendimento, memória, meditação (sublime, dignidade)
   -> Falar sobre o que tem certeza (entendimento)
   -> Para Direito: literalidade da aplicação da lei; entendimento para que seja aplicado o direito; sujeito é inocente até que se prove o contrário

02) Kant
   -> Metafísica: conjunto de conhecimento (apenas razão pura)
   -> Síntese a posteriore: observação do mundo das coisas
   -> Síntese a priori: Não requer contato com o mundo das coisas
   -> Construção do Direito: síntese a priori (Teoria pura, Kelsen)
   -> Aplicação do Direito: Síntese a posteriore
   -> Teoria perfeita, aplicação imperfeita
   -> A popularidade de linguagem comum não pode ser adotada
   -> Busca de uma filosofia verdadeira
   -> Literalidade da palavra
   -> Regras morais não podem buscar felicidade, porque cada um tem um tipo de felicidade (buscam a liberdade)
   -> Liberdade negativa: Aquela que não tem nada que constrange o ser
   -> Liberdade positiva: Aquela que utiliza da interferência para que garanta-se a liberdade dos indivíduos
   -> Faculdades: Potências do pensamento
      - Faculdade do desejo: potência que nos faz imaginar a representação do próprio objeto desejado

   -> Vida: faculdade de um ser; agir com suas determinadas manifestações; atuar com suas representações
   -> Prazer / Desprazer: sentimento
   -> Desejos mentais: não estão diretamente atrelados com objetos (nem sempre)
   -> Prazer / Desprazer não precede sempre o desejo; pode ser efeito
   -> A qualificação parte do sujeito, não do objeto
   -> Discursos políticos tratam da qualidade como se fossem conhecidos (na verdade são aproximações, representações)
   -> Prazer prático: ligado ao desejo; objeto ligado ao sentimento
   -> Prazer contemplativo: "gosto"
   -> Apetite: inclinação
   -> Interesse: conexão de prazer e faculdade do desejo
   -> Prazer prático: interesse da inclinação
   -> Prazer intelectual: interesse da razão (racional puro)
   -> Inclinação livre dos sentidos: interesse intelectual
   -> Concupiscência: desejo do desejo: estimula o pensamento, não cria representação
   -> Faculdade do desejo exige nela mesmo:
      - De fazer ou deixar de fazer de acordo com cada um
      - Liberdade de escolha (escolha = unida à ação)
      - Kant = escolha na consciência
      - Freud: no inconsciente
      - Se não unida a consciência é Aspiração
      - Direito moderno: consequências as suas ações por serem feitas conscientemente: obrigações, autonomia da vontade
      - Faculdade do desejo cujo fundamento determinante se encontra na racionalidade é vontade
      - Ação é mais ligada a escolha, que é baseada na vontade

   -> Escolha quando fundamentada na vontade: razão prática
   -> Livre-arbítrio: escolha determinada pela razão pura
   -> Arbítrio animal: escolha determinada pela a inclinação
   -> Arbítrio humano: influenciado por impulsos, mas não determinado por estes, mas no momento de escolha é puro
   -> Liberdade de escolha: independência do mundo sensível
   -> Mesma para todos (universal) => condição de possibilidade do Direito para a liberdade positiva
   -> Lei tem que ser universal para todos
   -> Imperativo Categórico: transformar algo contingente em necessário
      - Parecido com consenso
      - Princípio universal
      - Leis da liberdade: leis morais (conforme lei = leis jurídicas) liberdade no uso externo e interno da escolha
                                       (leis éticas = moralidade)
      - Leis jurídicas são feitas a partir de leis morais (razão pura)
      - Lei Moral = Liberdade + racionalização da liberdade do outro para encontrar um fator comum da liberdade
      - Leis devem ter fundamentos, validade
      - Igualdade baseada na moralidade

   -> Liberdade (racional): fundamento
   -> Problema da razão prática: problema da liberdade de escolha
   -> Direito fruto da razão humana
   -> Leis morais são imperativos (comandos ou restrições) categóricos (incondicionais)
   -> Classificação de coisas:

   • Quantidade | Unidade                  • Relação | Inerência / Subsistência
                | Pluralidade                        | Casualidade / Dependência
                | Totalidade                         | Comunidade

   • Qualidade | Realidade                 • Modalidade | Possibilidade / Impossibilidade
               | Negação                                | Existência / Não ser
               | Limitação                              | Necessidade / Contingência

   • Modelo Ocidental | Liberdade (Kant)
                      | Igualdade
                      | Fraternidade

   -> Paradoxo de liberdade como obrigação moral
   -> Autonomia individual
   -> Paz perpétua, o direito cosmopolita e as relações internacionais
   -> Para o Direito: Liberdade positiva (autonomia da vontade, Leis morais - Imperativo categórico); Consequências para suas ações baseadas na consciência; Universalidade da lei (igualdade)