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Tatavares

ONG's

Mar 24th, 2019
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  1. ONG 
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  3. Com a chegada de 2019 e a entrada do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, varias coisas foram alteradas na forma em que o pais é governado, uma dessas mudanças aconteceu na Secretaria de Governo, com a reestruturação adotada pelo então presidente em seu primeiro dia de mandato, a Secretaria de Governo passou a receber uma nova atribuição - O orgão passa a ser responsável por "supervisionar" e "monitorar" a atuação de organizações não governamentais (ONGs) no país.
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  5. No entanto a noticia não foi bem recebida por organizações do  terceiro setor e Juristas que foram entrevistados pela BBC News Brasil, que argumentaram que o setor precisa ter certa autonomia de atuação, garantida pela Constituição Federal a essas entidades. Com a reforma, O artigo quinto da Medida provisória (MP) 870, são estabelecidas como funções do orgão " Supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e acões dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional".
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  7. No Brasil são inúmeros os casos de ONGs envolvidas em fraudes, aqui destaca-se o caso da ONG pra frente Brasil:
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  9. "São Paulo - O Ministerio público de São Paulo suspeita que uma organização não-governamental que recebeu R$28 milhões do Ministério do esporte para o programa Segundo Tempo esteja envolvida em desvio de dinheiro público e beneficiando políticos do PCdoB. Segundo denúncia do programa "Fantástico", da TV Globo, há indícios de que a ONG Pra Frente Brasil, gerenciada pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, tenha contratado empresas de fachada para fornecer lanches e material esportivo, com participação de "laranjas". A reportagem do Fantástico levantou suspeitas de que os programas da ONG podem estar envolvendo menos alunos do que o devido."   
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  11. Segundo a reportagem publicada no site... a organização citada no trecho é alvo de investigação do Ministério publico de São Paulo, cerca de R$28 milhões de reais foi  repassado do Ministério do Esporte para o programa Segundo Tempo, porém a quantia foi repassada para políticos do PCdoB.
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  13. Os principais problemas que podem ser destacados nos convênios entre o governo e as entidades são: a falta de critérios claros de escolha das organizações favorecidas, desvio de finalidade na execução dos contratos e ausência de fiscalização sobre os convênios. Por outro lado aquelas ONGs que estão em busca realmente de desenvolver um bom trabalho para a sociedade, sofrem com a "má fama" já que as pessoas sentem receio em doar para essas organizações.
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  15. Por isso é importante que aja uma fiscalização mais intensa, do governo para com essas entidades para que os trabalhos desenvolvidos pelas organizações serias, não sejam afetadas por organizações que tem como principal finalidade, desviar o dinheiro publico para as contas dos políticos.  
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