STJ 2018 — Cargo 9 – Administrativo
GERAL

LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de  pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.  2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização políticoadministrativa.  3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração Pública.  4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Poder Judiciário.  5.1 Disposições gerais.  5.2 Órgãos do Poder Judiciário.  5.2.1 Competências.  5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  5.3.1 Composição e competências.
6 Funções essenciais à Justiça.

 RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação:  analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional).  3.1 Proposições simples e compostas.  3.2 Tabelas‐ verdade.  3.3 Equivalências.  3.4 Leis de Morgan.  3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da   cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no setor público.  5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações:  disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES:
1 Artigos 1º a 65‐B; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327 (disponível em http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/regimento/article/viewFile/1442/3545).

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:
1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012).
2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável Resolução CNJ nº 201/2015).
3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
4 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
7 Agenda Ambiental da Administração 38 Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
9 Meio Ambiente (Artes.  170 e 225 da Constituição Federal).

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
2 Resolução CNJ nº 230/2016.

 ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia

ESPECÍFICO

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.  1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.  1.2 Administração direta e indireta.  1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato Administrativo.  2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos.  3.1 Legislação pertinente.  3.1.1 Lei nº 8.112/1990.  3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.  3.2 Disposições doutrinárias.  3.2.1 Conceito.  3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.  4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação.  5.1 Princípios.  5.2 Contratação direta:  dispensa e inexigibilidade.  5.3 Modalidades.  5.4 Tipos.  5.5 Procedimento.
6 Contratos administrativos:  conceitos e características.
7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública.  7.2 Controle judicial.  7.3 Controle legislativo.
8 Responsabilidade civil do Estado.  8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.  8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.  8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
 9 Regime jurídico‐administrativo.  9.1 Conceito.  9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.  10 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). 11 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL:
1 Lei de Introdução ao Código Civil.
2 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade.
3 Domicílio.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:
1    Jurisdição:    conceito, modalidades, poderes, princípios    e   órgãos.
2 Ação:  conceito, natureza jurídica, condições e classificação.
3 Sujeitos do processo:  partes e   procuradores, Juiz, Ministério Público, serventuários da justiça e oficial de justiça (funções, deveres e   responsabilidades).
4 Atos processuais.

NOÇÕES DEDIREITO PENAL:
1 Infração penal:  elementos, espécies.
2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal.
3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
4 Imputabilidade penal.
5 Concurso de pessoas.
6 Ação penal.
7 Extinção da punibilidade.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:
1 Inquérito policial.
2 Noticia criminis.
3 Ação penal. 3.1 Espécies.
4 Jurisdição. 4.1 Competência.
5 Prazos.
6 Prova (arts. 158 a 184 do Código de Processo Penal).
7 Prisão em flagrante.
8 Prisão preventiva.
9 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).
10 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11 Habeas corpus.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:
1 A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado. 1.1 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.2 Excelência nos serviços públicos. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos.
2 Gestão de pessoas 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Planejamento estratégico. 2.3 Gestão de desempenho. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Características das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.  2.9 Liderança, motivação e satisfação no trabalho.  2.10 39 Recrutamento e seleção de pessoas.  2.11 Análise e descrição de cargos.
3 Educar, Treinamento e desenvolvimento 3.1 Educação corporativa.  3.1.1 Educação a distância.  3.1.2 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino.  3.1.3 Avaliação.
4 Gestão organizacional.  4.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões‐chave em estratégia. 4.1.1 Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação.  4.1.2 Metas estratégicas e resultados pretendidos.
5 Indicadores de desempenho.
6 Ferramentas de análise de cenário interno e externo.
7 Balance scorecard.
8 Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos.
9 Construção e mensuração de indicadores de processos.
10 Gestão de projetos:  planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento e escritório de projetos.
11 O processo racional de solução de problemas. 11.1 Fatores que afetam a decisão. 11.2 Tipos de decisões. 11.3 Processo de mudança: mudança organizacional, forças internas e externas. 11.4 O papel do agente e métodos de mudança.
12 Governança no serviço público.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
1 Orçamento público.  1.1 Conceito.  1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário.
2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual.  2.3 Diretrizes orçamentárias.  2.4 Orçamento anual.  2.5 Sistema e processo de orçamentação.  2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.