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Jan 22nd, 2020
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  1. Artigo 1º - Sentinela:
  2.  
  3. O sentinela deve aplicar a pré-aula corretamente aos recrutas, sem o uso de script e falas prontas. Enquanto no Batalhão Auxiliar, é obrigatório manter a listagem de exonerados aberta e checar se os recrutas na sala são exonerados, solicitando a expulsão caso algum conste na lista. Sujeito a punição ao faltar com uma de tais regras.
  4.  
  5. *Gravidade II*
  6.  
  7. Artigo 2º - Operadores:
  8.  
  9. Os operadores devem conferir os requisitos devidamente, sem deixar que nenhum deles passe despercebido. É obrigação dos operadores zelarem pela segurança em relação a entrada de possíveis falsificadores de determinada posição hierárquica, sujeitos a punição caso não façam isso.
  10.  
  11. *Gravidade II*
  12.  
  13.  
  14. Artigo 3º - Auxiliar de Operadores:
  15.  
  16. O auxiliar de operadores deve cumprir corretamente com suas responsabilidades, sem deixar de manter os operadores ativos e ágeis. Fica sujeito a punição, caso algum operador permita a entrada indevida de algum civil que falsifique alguma posição hierárquica, por ser responsável pelos operadores.
  17.  
  18. *Gravidade II*
  19.  
  20.  
  21. Artigo 4º - Cabo da Guarda:
  22.  
  23. O cabo da guarda é totalmente compromissado com o que acontece na recepção. Caso algum recepcionista executar uma entrada de civil incorretamente, desrespeitar qualquer civil a ser atendido, ficar inativo, ou por ventura deixar o alistamento de lado, o cabo da guarda deverá disciplinar o policial responsável por isso.
  24.  
  25. *Gravidade II*
  26.  
  27.  
  28. Artigo 5º - Oficial da Guarda:
  29.  
  30. O oficial da guarda é responsável pelo que acontece em todo o batalhão. Não deverá permitir brigas, desentendimentos, invasões de perturbadores ou qualquer coisa semelhante. Em caso de emergência ou acidente, é sua obrigação seguir o Plano de Controle Emergencial.
  31.  
  32. *Gravidade II*
  33.  
  34.  
  35. Artigo 6º - Supervisores:
  36.  
  37. Um membro da companhia dos supervisores terá o dever, caso ordenado pelo oficial da guarda, de supervisionar os perfis dos usuários no batalhão, com o objetivo de detectar se há intrusos ou não.
  38.  
  39. *Gravidade I*
  40. ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
  41. ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
  42. Patentes: Soldado, Cabo, Sargento, Subtenente, Aspirante a Oficial, Tenente, Capitão, Coronel, General, Marechal, Comandante e Comandante-Geral.
  43. ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
  44. Cargos: Sócio, Inspetor, Inspetor-Geral, Advogado, Subdiretor, Diretor, Diretor-geral, Supervisor, Supervisor-geral.
  45.  
  46. Oficiais: Coordenador, Coordenador-geral, Ministro, Ministro-Geral, Vice-Presidente, Vice-Presidente-geral, Conselheiro, Orientador, VIP, Executivo, Presidente, Acionista Majoritário e Chanceler.
  47. ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
  48. Subcompanhias-
  49. Centro de Formação de Oficiais, Centro de Recursos Humanos, Setor de Relações Públicas, Auditoria Fiscal, Ordem Militar, Ordem Unida e o Esquadrão do Corpo Executivo.
  50. ===========================================================
  51. ===========================================================Gravidade I - Advertência verbal, após o primeiro aviso, poderá ser punido com "Apresentar armas"
  52. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
  53. Gravidade II - Irá variar de troca de função, punição "Apresentar armas" a rebaixamento.
  54. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
  55. Gravidade III - Rebaixamento, baixa desonrosa até exoneração.
  56. ======================================================
  57. ======================================================
  58. Tipos de Vereditos Aos Recursos:
  59. Ganho de causa ao apelante, Ganho de causa ao réu, Não ter jurisprudência para julgar o caso.
  60. ======================================================
  61. ======================================================
  62. Baderna - Leve > Demissão Imediata a Exoneração de 1 mês.
  63. Grave > Exoneração de 3 meses.
  64. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
  65. Invasão - Leve > Demissão imediata a exoneraçaõ de 1 mês
  66. Grave > Exoneração de 3 meses.
  67. ---------------------------------------------------------------------------------------------------
  68. Suborno - Leve > Demissão Imediata.
  69. Grave > Exoneração de 3 meses.
  70. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
  71. Falsificação - Leve > Rebaixamento Imediato
  72. Grave > Exoneração de 3 meses.
  73. ------------------------------------------------------------------------------------------------------
  74. Ataque - Leve > Demissão imediata a uma exoneração de 1 mês.
  75. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  76. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
  77. Fake - Leve > Exoneração de 3 meses.
  78. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  79. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
  80. Corrupção - Leve > Exoneração de 3 meses.
  81. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  82. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
  83. Furto - Leve > Demissão imediata
  84. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  85. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
  86. Infiltração - Leve > Exoneração de 1 mês.
  87. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  88. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
  89. Terrorismo - Leve > Exoneração de 1 mês.
  90. Grave > Exoneração de tempo indeterminado
  91. ==========================================================
  92. ==========================================================
  93. Desrespeito e Insubordinação
  94. Advertência verbal, podendo chegar a um rebaixamento, em casos mais severos, demissão.
  95. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  96. Conduta Imprópria
  97. Advertência Verbal ou Demissão.
  98. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  99. Abuso de poder
  100. Advertência escrita até demissão, e também estará sujeito à perda de direitos.
  101. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  102. Ofensas no fórum
  103. Advertência Verbal em seguida um rebaixamento, até demissão.
  104. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  105. Abandono de Dever/Negligência
  106. Advertência Verbal até demissão.
  107. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  108. Insuficiência para patente
  109. Rebaixamento Imediato.
  110. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  111. Obstrução à justiça
  112. Rebaixamento, podendo chegar a uma exoneração.
  113. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  114. Traição
  115. Demissão imediata.
  116. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  117. Autopromoção
  118. Exoneração de 1 mês.
  119. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  120. Política Externa
  121. Advertência verbal, podendo chegar a um rebaixamento, e em casos mais severos, demissão.
  122. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  123. Conta Dupla
  124. Primeiro grau: Utilização de duas ou mais contas sem autobenefício. Punição: demissão.
  125.  
  126. Segundo grau: Utilização de duas ou mais contas com autobenefício. Punição: exoneração por 03 meses.
  127. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  128. Nepotismo
  129. Cancelamento do requerimento e rebaixamento do promotor, podendo chegar a rebaixamentos duplos, desligamentos e exonerações.
  130. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  131. Acusação sem provas
  132. Advertência verbal até uma demissão.
  133. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  134. Falsificação de informações
  135. Advertência escrita até rebaixamento.
  136. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  137. Falsidade Ideológica
  138. Demissão até uma exoneração permanente.
  139. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  140. Quebra de sigilo de informações
  141. Em casos graves o policial estará sujeito a uma exoneração.
  142. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  143. Uso e manipulação de provas
  144. Demissão imediata.
  145. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  146. Lucros reais e/ou virtuais com o nome da instituição
  147. Exoneração irrevogável ou temporária por Corrupção.
  148.  
  149. Corrupção ativa ou indireta
  150.  
  151. Porém ficará a mercê do órgão julgador avaliar uma pena permanente ou temporária em alusão a forma como o crime foi cometido e aos valores envolvidos.
  152. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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