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- STF divulga conversa entre jornalista e fonte em pacote de grampos da JBS
- DE BRASÍLIA
- 23/05/2017 20h35
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- O Supremo Tribunal Federal tornou públicas milhares de conversas interceptadas no inquérito envolvendo a JBS que não foram consideradas relevantes pela Polícia Federal.
- Uma dessas conversas traz o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da Folha e então blogueiro da revista "Veja", conversando com uma fonte, a irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves.
- O diálogo foi interceptado pela Polícia Federal, a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do STF, durante as investigações resultantes das delações da JBS. Andrea foi presa na semana passada.
- As conversas telefônicas foram grampeadas pela PF em abril. O jornalista não era alvo das investigações –a pessoa grampeada era Andrea, delatada pelos donos da JBS.
- Os áudios integram um lote de 2.200 gravações entregues à imprensa na semana passada pela assessoria do STF após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, decretar o fim do sigilo do caso, na semana passada, a pedido da Procuradoria. Muitas delas não tratam da investigação.
- Em seu despacho que abriu os sigilos, Fachin argumenta que a Constituição veda a restrição da publicidade em prol do interesse público, inclusive acima do direito à intimidade dos interessados.
- O texto do ministro não menciona a existência de conversas grampeadas com jornalistas nem o direito ao sigilo da fonte, garantido pela Constituição.
- O ministro não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a liberação de gravações envolvendo jornalistas e outros casos sem ligação com a investigação.
- Procurada, a presidente do STF, Cármen Lúcia, respondeu: "O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte. A presidente do STF reitera o seu firme compromisso, que tem sido de toda vida, de lutar, e agora, como juíza, de garantir o integral respeito a esse direito constitucional".
- Após o site "BuzzFeed" noticiar na tarde desta terça (23) que Reinaldo Azevedo, em conversa com Andrea à 0h34 do dia 13 de abril, criticou reportagem de capa da "Veja" sobre suspeitas contra Aécio, o colunista informou, em nota ao site, que pediu demissão da revista.
- Tanto na "Veja" como na Folha, Azevedo vem sendo crítico à Operação Lava Jato em seus artigos. Sobre a operação que levou à divulgação de conversa do empresário Joesley Batista com o presidente, escreveu no jornal que "Temer foi vítima de uma conspiração".
- Em nota a respeito dos diálogos em que aparece, o colunista escreveu: "A transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação."
- "Há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo."
- A matéria de "Veja" comentada na conversa telefônica dizia que um delator da Odebrecht havia afirmado que Aécio recebeu propina em uma conta em Nova York controlada por Andrea.
- Dias depois, quando as delações da Odebrecht perderam o sigilo, a informação não se confirmou. No diálogo, Azevedo e Andrea criticam a Lava Jato e a empreiteira.
- Em outro momento, Azevedo diz que o procurador-geral, Rodrigo Janot, tem pretensões eleitorais. A PF não anotou em seu relatório nenhum indício de irregularidade na conversa entre Azevedo e Andrea.
- Também foram anexadas à investigação ligações grampeadas entre Aécio e seu advogado, Alberto Toron, em que discutem conteúdos de reportagens, por exemplo.
- Procurada, a PF informou que não vai comentar o episódio e que cumpre a lei 9.296, que dispõe sobre interceptações.
- Pela lei, a polícia envia à Justiça todo o material coletado, com relatório que aponta os trechos relativos à investigação, e cabe à Justiça decidir o que fazer com o material.
- Questionada, a PGR disse que "não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos" da ação em que Andrea Neves figura como investigada.
- A Procuradoria diz que não se baseou nos áudios, mas nos relatórios da PF, que não mencionam o diálogo do jornalista com a irmã de Aécio. "Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa", disse.
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